TRT2 21/11/2017 -Pág. 20195 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2357/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
20195
Acórdão
Processo Nº RO-1000893-06.2016.5.02.0204
Relator
TANIA BIZARRO QUIRINO DE
MORAIS
RECORRENTE
PAULO SERGIO ANTONIO RIBEIRO
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO GONCALVES DE
SOUZA FERREIRA(OAB: 295407/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE BESERRA
KULLMANN(OAB: 162124/SP)
RECORRENTE
BANCO COMMERCIAL INVESTMENT
TRUST DO BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
FERNANDO SARTORI ZARIF(OAB:
235389/SP)
RECORRIDO
BANCO COMMERCIAL INVESTMENT
TRUST DO BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
FERNANDO SARTORI ZARIF(OAB:
235389/SP)
RECORRIDO
PAULO SERGIO ANTONIO RIBEIRO
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO GONCALVES DE
SOUZA FERREIRA(OAB: 295407/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE BESERRA
KULLMANN(OAB: 162124/SP)
RELATÓRIO
Da sentença (documento Id b80b43e) que acolheu parte da
Intimado(s)/Citado(s):
postulação, ambas as partes recorrem. O réu (documento Id
- PAULO SERGIO ANTONIO RIBEIRO
671ed3) discute: prescrição (FGTS); nulidade do contrato de
prestação de serviços; redução salarial; jornada de trabalho; sábado
como DSR; férias em dobro; adicional de periculosidade/PPP/LCAT;
PODER JUDICIÁRIO
justiça gratuita; expedição de ofícios; honorários periciais.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Preparado (documento Id 03ec822 e documento Id e502198). O
autor (documento Id d4d5891), de forma adesiva, discute:
diferenças de verbas rescisórias (integração do bônus de retenção verba salarial). Contra-arrazoados (documento Id a542692 e
documento Id f02cdbf).
Relatado.
PROCESSO nº 1000893-06.2016.5.02.0204 (RO)
RECORRENTES: 1 - DAYCOVAL LEASING BANCO MÚLTIPLO
S.A. e PAULO SERGIO ANTONIO RIBEIRO
RELATORA: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS
FUNDAMENTAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113084