TRT2 03/05/2019 -Pág. 16356 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2714/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO(OAB:
254914/SP)
CONSORCIO HM BRASILANDIA
JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
NATANAEL MARCOS VENANCIO DE
ARAUJO
JOSE CARLOS RODRIGUES
BEZERRA(OAB: 137009/SP)
FORTECH CONSTRUCOES LTDA ME
16356
RELATÓRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Inconformadas com a r. sentença de fls. 382/389, cujo relatório
adoto e que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação, recorrem as
reclamadas quarta, segunda e o reclamante. A quarta a fls.
398/415, discutindo a responsabilidade solidária que lhe foi imposta,
limitação respectiva, pagamentos por "fora", horas extras, intervalo
intrajornada, verbas rescisórias, obrigações de caráter
PROCESSO. TRT./SP. N.º 1000843-67.2017.5.02.0002
personalíssimo, aplicação dos arts. 467/477 da CLT. As reclamadas
Rio Verde Engenharia e Rio Verde Holding (segundas) recorrem a
RECURSO ORDINÁRIO - 7 ª TURMA
fls. 420/428, questionando a responsabilidade solidária imposta,
horas extras, intervalo intrajornada, Justiça gratuita. O autor
ORIGEM: 2ªVT/SÃO PAULO
apresenta recurso adesivo a fls. 441/443 pugnando pela reforma do
julgado quanto aos reflexos das horas extras afetas ao intervalo
1º RECORRENTE: CONSÓRCIO HM BRASILÂNCIA -
para refeição e descanso.
representado por ENGEFORM ENGENHARIA LTDA
2º RECORRENTE: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA E RIO VERDE HOLDING LTDATDA
Custas e depósito prévio a fls. 416/419 (Consórcio HM) e 429/432
(Rio Verde Construções e Rio Verde Holding).
3º RECORRENTE: NATANAEL MARCOS VENÂNCIO
Contrarrazões a fls. 435/440 (autor) e 450/453 (Rio Verde
Engenharia e Rio Verde Holding).
Sem manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos termos da
Portaria nº 03, de 27/01/2005, da Procuradoria Regional do
Trabalho da Segunda Região.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133709