TRT2 28/04/2022 -Pág. 10366 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3460/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
10366
- FENIX MAIL SERVICE LTDA
BRUNO COUTINHO PEIXOTO
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0047600-76.2004.5.02.0331
RECLAMANTE
SIMONE DE MELO COSTA
ADVOGADO
Roberto Jurkevicius(OAB: 89858/SP)
RECLAMADO
FENIX MAIL SERVICE LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO AMORIM ARROYO(OAB:
182442/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d980222
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
Intimado(s)/Citado(s):
Itapecerica da Serra, 28/04/2022.
- SIMONE DE MELO COSTA
SUYAN CRISTINA MALHADAS LIMA
PODER JUDICIÁRIO
SENTENÇA
JUSTIÇA DO
Ante o decurso do prazo prescricional e ouvida a Fazenda Pública
(fls. 104), reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição
INTIMAÇÃO
intercorrente e, por conseguinte, julgo extinta a execução fiscal, nos
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d980222
termos do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Intimem-se.
CONCLUSÃO
Decorrido o prazo, exclua-se a parte reclamada do BNDT e
Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
arquivem-se os autos em definitivo.
Itapecerica da Serra, 28/04/2022.
SUYAN CRISTINA MALHADAS LIMA
BRUNO COUTINHO PEIXOTO
Juiz do Trabalho Substituto
SENTENÇA
Ante o decurso do prazo prescricional e ouvida a Fazenda Pública
(fls. 104), reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição
intercorrente e, por conseguinte, julgo extinta a execução fiscal, nos
termos do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80.
Intimem-se.
Processo Nº ATSum-0118100-65.2007.5.02.0331
RECLAMANTE
JOSIMAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO
ESMAEL DE SOUZA BARROS(OAB:
219155/SP)
RECLAMADO
MAURICI CLEBER MESSIAS
ADVOGADO
NERIVALDO ALVES FERREIRA(OAB:
257479/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Decorrido o prazo, exclua-se a parte reclamada do BNDT e
- MAURICI CLEBER MESSIAS
arquivem-se os autos em definitivo.
BRUNO COUTINHO PEIXOTO
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0047600-76.2004.5.02.0331
RECLAMANTE
SIMONE DE MELO COSTA
ADVOGADO
Roberto Jurkevicius(OAB: 89858/SP)
RECLAMADO
FENIX MAIL SERVICE LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO AMORIM ARROYO(OAB:
182442/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c56b649
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
BRUNO COUTINHO PEIXOTO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181732
Juiz do Trabalho Substituto