3535/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022
15284
FGTS com multa de 40%. Tudo nos termos da fundamentação. No
mais, fica mantida a sentença de origem.
PODER JUDICIÁRIO
”
JUSTIÇA DO
SAO PAULO/SP, 11 de agosto de 2022.
LIDIANE SEKI BARBOSA
INTIMAÇÃO
Diretor de Secretaria
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:bbdabb4 , cujo
dispositivo segue abaixo copiado:
Processo Nº ROT-1001683-60.2021.5.02.0609
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE
ALEXANDRE ACCIOLI FREIRE
ADVOGADO
SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:
215930/SP)
RECORRIDO
SILVANA APARECIDA BARBOSA
CARVALHO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO LIMA
PEREIRA(OAB: 458705/SP)
“(…)Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER DO
RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO para homologar o acordo
apresentado pelas partes nos exatos termos da petição inicial de fls.
2/6 (Id a48be2d) e respectivas emendas de fls. 29/33 e 48/57 (Id
5b0b357, 7cb7bcd e 9f78b51). Tudo nos termos da fundamentação
do voto.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE ACCIOLI FREIRE
”
SAO PAULO/SP, 11 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:bbdabb4 , cujo
dispositivo segue abaixo copiado:
“(…)Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER DO
RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO para homologar o acordo
apresentado pelas partes nos exatos termos da petição inicial de fls.
2/6 (Id a48be2d) e respectivas emendas de fls. 29/33 e 48/57 (Id
5b0b357, 7cb7bcd e 9f78b51). Tudo nos termos da fundamentação
do voto.
”
SAO PAULO/SP, 11 de agosto de 2022.
LIDIANE SEKI BARBOSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1001778-13.2021.5.02.0473
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE
MARIA JOSE PIRES BARBOSA
ADVOGADO
RENATO MARINHO TEIXEIRA(OAB:
251852/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO
SUL
ADVOGADO
MARIA CECILIA DA COSTA(OAB:
186112/SP)
ADVOGADO
MARCIA APARECIDA AMORUSO
HILDEBRAND(OAB: 103012/SP)
RECORRIDO
MARIA JOSE PIRES BARBOSA
ADVOGADO
RENATO MARINHO TEIXEIRA(OAB:
251852/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO
SUL
ADVOGADO
MARIA CECILIA DA COSTA(OAB:
186112/SP)
ADVOGADO
MARCIA APARECIDA AMORUSO
HILDEBRAND(OAB: 103012/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
LIDIANE SEKI BARBOSA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE PIRES BARBOSA
Processo Nº ROT-1001683-60.2021.5.02.0609
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE
ALEXANDRE ACCIOLI FREIRE
ADVOGADO
SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:
215930/SP)
RECORRIDO
SILVANA APARECIDA BARBOSA
CARVALHO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO LIMA
PEREIRA(OAB: 458705/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVANA APARECIDA BARBOSA CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186960
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:993b0ae , cujo
dispositivo segue abaixo copiado: