TRT20 08/09/2020 -Pág. 1404 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3054/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020
1404
Mandado assinado por ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, na forma
do art. 250, V, do CPC, subsidiário.
PODER
PROPRIA/SE, 08 de setembro de 2020.
JUDICIÁRIO
VICENTE NUNES JUNIOR
Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência da decisão. PRAZO DE
LEI
Processo Nº ExFis-0043000-81.2007.5.20.0015
EXEQUENTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
EXECUTADO
MARCELO DOMINGOS SANTOS
EXECUTADO
CARLOS ALBERTO FREITAS LOZ
EXECUTADO
JONATAS LIMA DE ANDRADE
EXECUTADO
EDUARDO CARLOS PEREIRA DE
MAGALHAES
ADVOGADO
RAMON CAVALCANTE DE
OLIVEIRA(OAB: 4567/SE)
EXECUTADO
MAPA PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S/S LTDA
ADVOGADO
RAMON CAVALCANTE DE
OLIVEIRA(OAB: 4567/SE)
EXECUTADO
AGRÍCOLA MARESIAS LTDA
EXECUTADO
YURI FERNANDO RODRIGUES DE
JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES
PROPRIA/SE, 08 de setembro de 2020.
KAROLINE OLIVEIRA DE MELO
Processo Nº ExFis-0043000-81.2007.5.20.0015
EXEQUENTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
EXECUTADO
MARCELO DOMINGOS SANTOS
EXECUTADO
CARLOS ALBERTO FREITAS LOZ
EXECUTADO
JONATAS LIMA DE ANDRADE
EXECUTADO
EDUARDO CARLOS PEREIRA DE
MAGALHAES
ADVOGADO
RAMON CAVALCANTE DE
OLIVEIRA(OAB: 4567/SE)
EXECUTADO
MAPA PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S/S LTDA
ADVOGADO
RAMON CAVALCANTE DE
OLIVEIRA(OAB: 4567/SE)
EXECUTADO
AGRÍCOLA MARESIAS LTDA
EXECUTADO
YURI FERNANDO RODRIGUES DE
JESUS
PODER
JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES
- MAPA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/S LTDA
Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência da decisão. PRAZO DE
LEI
PROPRIA/SE, 08 de setembro de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
KAROLINE OLIVEIRA DE MELO
INTIMAÇÃO
Processo Nº ExFis-0043000-81.2007.5.20.0015
EXEQUENTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
EXECUTADO
MARCELO DOMINGOS SANTOS
EXECUTADO
CARLOS ALBERTO FREITAS LOZ
EXECUTADO
JONATAS LIMA DE ANDRADE
EXECUTADO
EDUARDO CARLOS PEREIRA DE
MAGALHAES
ADVOGADO
RAMON CAVALCANTE DE
OLIVEIRA(OAB: 4567/SE)
EXECUTADO
MAPA PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S/S LTDA
ADVOGADO
RAMON CAVALCANTE DE
OLIVEIRA(OAB: 4567/SE)
EXECUTADO
AGRÍCOLA MARESIAS LTDA
EXECUTADO
YURI FERNANDO RODRIGUES DE
JESUS
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a31b1b6
Intimado(s)/Citado(s):
A exceção de pré-executividade é espécie privilegiada de defesa
- MAPA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/S LTDA
proferida nos autos.
I- RELATÓRIO
MAPA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/C LTDA. E
EDUARDO CARLOS PEREIRA DE MAGALHÃES opuseram
exceção de pré-executividade ID 6aaf268, nos autos do processo
epigrafado, movido por UNIÃO FEDERAL.
Após as formalidades legais vieram os autos conclusos para
julgamento.
II-FUNDAMENTAÇÃO
esmiuçada do processo na fase executiva, sem necessitar da
devida garantia do juízo Todavia, as matérias nela arguíveis são
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156045