TRT20 21/03/2022 -Pág. 437 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3436/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
LUCCA DAVID SOARES DE
OLIVEIRA (representado por sua
genitora MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA SOARES)
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
MARCUS AURELIO DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 97-B/SE)
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
THOMAS RAFAEL SOARES DE
OLIVEIRA
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
SOARES
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
LUCCA DAVID SOARES DE
OLIVEIRA (representado por sua
genitora MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA SOARES)
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
MARCUS AURELIO DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 97-B/SE)
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179966
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
437
AMS - ASSISTÊNCIA
MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
MARCUS AURELIO DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 97-B/SE)
MATHEUS TODT ARAGÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Instituto Nacional do Seguro Social
Intimado(s)/Citado(s):
- AMS - ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACÓRDÃO
AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA N°
0000131-56.2018.5.20.0003
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU
PARTES:
RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e
LUCCA DAVID SOARES DE OLIVEIRA (REPRESENTADO POR
SUA GENITORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES),
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES, THOMAS RAFAEL
SOARES DE OLIVEIRA, PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA, JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDOS: OS MESMOS
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO
NASCIMENTO
EMENTA:
PLANO DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE
(AMS) - PETROBRAS - DOENÇA GRAVE - NEGATIVA DE
FORNECIMENTO DE HOME CARE - DANO MORAL. Cabível a
condenação em danos morais, quando comprovada a negativa
da reclamada em fornecer tratamento domiciliar (home care),
recomendado por indicação médica, porque resta ferida a
dignidade do trabalhador, tendo em vista que o privou de
usufruir os últimos dias de vidaao lado dos familiares.