2300/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017
1402
Assinatura
Fundamentação
NATAL, 25 de Agosto de 2017
MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES
RECURSO DE REVISTA
Desembargador Federal do Trabalho
Notificação
Processo Nº RO-0001343-73.2015.5.21.0041
Relator
JOSE REGO JUNIOR
RECORRENTE
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS
ADVOGADO
MARIA CONSUELO BORBA SOUTO
MAIOR(OAB: 6455-B/RN)
RECORRIDO
TULIO MIKAEL FELIPE DA SILVA
ADVOGADO
EDNALDO PATRICIO DA SILVA(OAB:
8589/RN)
RECORRIDO
JOSE NILSON FERNANDES
BEZERRA JUNIOR
ADVOGADO
EDNALDO PATRICIO DA SILVA(OAB:
8589/RN)
RECORRIDO
DIEGO HENRIQUE DE MOURA
FERREIRA
ADVOGADO
EDNALDO PATRICIO DA SILVA(OAB:
8589/RN)
RECORRIDO
ANA ALINE PORTO SILVA DIAS
FRUTUOSO
ADVOGADO
EDNALDO PATRICIO DA SILVA(OAB:
8589/RN)
RECORRIDO
OCTAVIO AUGUSTO GOMES DE
LEIROS
ADVOGADO
EDNALDO PATRICIO DA SILVA(OAB:
8589/RN)
RECORRIDO
WENDEL MONTEIRO DE GOIS
ADVOGADO
EDNALDO PATRICIO DA SILVA(OAB:
8589/RN)
RECORRIDO
EUGYANNDRO COSTA DA SILVA
ADVOGADO
EDNALDO PATRICIO DA SILVA(OAB:
8589/RN)
Recorrente: EUGYANNDRO COSTA DA SILVA E OUTROS
Advogado: EDNALDO PATRICIO DA SILVA - OAB: RN0008589
Recorrido: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR - OAB:
RN0006455-B
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Preparo inexigível por ser beneficiário da gratuidade judiciária, nos
termos do art. 790-A da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- WENDEL MONTEIRO DE GOIS
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCURSO PÚBLICO - PETROBRAS - CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL VIA EMPRESAS TERCEIRIZADAS - PRETERIÇÃO DE
CANDIDATO APROVADO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110450