3349/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021
ADVOGADO
OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JÚNIOR(OAB: 2738/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERALDO SILVA DO NASCIMENTO
288
- BRÁULIO MARIA PAIXÃO DA SILVA
- FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA
- JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA NETO
- LUIZ GONZAGA PAIXÃO DE OLIVEIRA
- MARIA LÚCIA PAIXÃO DE BRITO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a0de89
proferido nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 925e315
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos etc.
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando as circunstâncias peculiares decorrentes da
pandemia do coronavírus (COVID-19) e com fulcro nos arts. 6º do
ATO GCGJT nº 11/2020 e 4º do ATO TRT21-GP nº 54/2020,
determino a aplicação do rito processual do art. 335 do CPC, no que
tange à apresentação da defesa da reclamada e demais
procedimentos.
Diante disso, cite-se a reclamada para que, no prazo de 15 dias,
apresente defesa, sob pena de revelia. Deve a parte, com a defesa,
juntar os documentos que entender necessários e especificar as
demais provas que pretende produzir, sua pertinência e finalidade.
Após, notifique-se o autor para que apresente réplica, em igual
prazo, e se manifeste sobre os documentos, bem como diga se
pretende produzir provas, nos termos do art. 350 do CPC.
Tendo em vista a natureza da controvérsia e considerando que foi
formulado requerimento de produção de prova oral, determino a
inclusão do feito em pauta de audiência de instrução, na
modalidade telepresencial.
As partes ficam, desde já, cientes de que sua ausência à sessão
acarretará a sua confissão ficta (Súmula 74/TST), de que as
testemunhas deverão ser apresentadas independentemente de
intimação e de que devem informar nos autos, com antecedência
mínima de 48 horas, os nomes e endereços eletrônicos (email)
e/ou números de telefone das testemunhas que pretendem sejam
ouvidas por videoconferência, a fim de viabilizar o ingresso na sala
virtual.
Notifiquem-se.
Natal, 16 de novembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho
(artigo 1º, §2º, inciso III da Lei 11.419/2006)
Processo Nº ATOrd-0000508-92.2021.5.21.0003
RECLAMANTE
MARIA JOSENE NUNES DA SILVA
ADVOGADO
LUANDA FLORA BEZERRA DE
ALZEVEDO ALMEIDA(OAB:
10909/RN)
RECLAMADO
MARIA LÚCIA PAIXÃO DE BRITO
ADVOGADO
LAILSON VIEIRA DE
MEDEIROS(OAB: 5065/RN)
RECLAMADO
BRÁULIO MARIA PAIXÃO DA SILVA
ADVOGADO
LAILSON VIEIRA DE
MEDEIROS(OAB: 5065/RN)
RECLAMADO
FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LAILSON VIEIRA DE
MEDEIROS(OAB: 5065/RN)
RECLAMADO
JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO
JOSIANE DE SOUZA BARBOSA(OAB:
10443/RN)
RECLAMADO
LUIZ GONZAGA PAIXÃO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
LAILSON VIEIRA DE
MEDEIROS(OAB: 5065/RN)
Documento assinado eletronicamente por Juiz do Trabalho
(artigo 1º, §2º, inciso III da Lei 11.419/2006)
DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
JUIZ DO TRABALHO
Processo Nº ATSum-0000517-54.2021.5.21.0003
RECLAMANTE
EDUARDO TORRES DE ANDRADE
ADVOGADO
JEAN CARLOS VARELA
AQUINO(OAB: 4676/RN)
RECLAMADO
COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO TORRES DE ANDRADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174119