TRT23 20/07/2016 -Pág. 180 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2025/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
perícia.
Faculto às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, a possibilidade de
nomear
assistente técnico e apresentar quesitos, com a
observância do art. 03º
da Lei. 5.584/70.
Após a fixação da data da perícia as partes serão intimadas.
Após a realização da perícia, intimem-se as partes para
manifestarem-se no prazo de 05 dias.
Inclua-se o feito na pauta de audiência para o encerramento de
180
PROCESSO: 00350.2009.021.23.00-8
AUTOR: Ronaldo Fideles da Silva
RÉU: Antônio Vaseak Machado
RÉU: Diego Nahim de Oliveira Alves
RÉU: Lider Recuperadora de Veículos Ltda
RÉU: Nahim Peças e Recuperação de Veículos Automotores Ltda ME
RÉU: Pedro Assis Nasi
ADVOGADO: ADILA ARRUDA SAFI
Diante da certidão de fl. 421, declaro cumpridas as obrigações da ré
no tocante ao crédito do autor.
instrução. Fica dispensado o comparecimento das partes, e
facultado o de seus procuradores.
Intime-se.
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29.09.2016 ÀS 08:00
Diante da inércia da ré (fl. 423), atualize-se a dívida (verbas
acessórias), conforme planilha de fls. 401/402.
HORAS.
Para evitar documentos desnecessários no processo e qualquer
confusão, determino a exclusão das peças de Ids. 3277928 e
d8c35eb, conforme requerido pela primeira ré (Id. 1caef40).
As parcelas referentes às contribuições previdenciárias deverão ser
apuradas pela Secretaria, de forma que o valores sejam
proporcionais ao valor do acordo (R$ 3.000,00).
RONDONOPOLIS, 20 de Julho de 2016.
Após, retornem-me os autos conclusos ( fl. 67).
Carlos Fernando de Siqueira Castro
RONEY DE ALMEIDA SOUZA
Luciana Castrequini Ternero
LIZ ANGELA BRITO DE LIMA MORINA VAZ
1ª VT RONDONÓPOLIS - CONHECIMENTO
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 41/2016
PROCESSO: 0001209-57.2012.5.23.0021
AUTOR: KAREN LARRUBIA SANTOS AMORIM
RÉU: RDK COM. DE DER. DE PETRÓLEO LTDA - ME (massa
falida)
RÉU: RK COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO: Edmar Porto Souza
ADVOGADO: Juliano da Silva Barboza
1. Juntem-se a planilha de cálculos e os extratos da pesquisa
Bacenjud acostados à contracapa.
2. Mantenho a decisão de fl. 331 por seus próprios fundamentos. As
alegações das rés devem ser feitas em sede de Embargos à
Execução, os quais podem ser interpostos somente após a garantia
do Juízo, consoante o disposto no art. 884 da CLT.
Rondonópolis/MT, 13 de julho de 2016, (quarta-feira).
PROCESSO: 00721.2008.021.23.00-0
RECLAMANTE: Adão Florêncio de Barros
RECLAMADO: Bial Algodoeira Indústria e Comércio Ltda
RECLAMADO: Carlos Newton Vasconcelos Bonfim Júnior
RECLAMADO: JOSÉ BONFIM DA SILVA NETO
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR SPERANZA JÚNIOR
Retirar o ofício para cancelamento da penhora de imóvel no prazo
de 05 dias.
PROCESSO: 00771.2009.021.23.00-9
AUTOR: Gilvan Alves Barbosa
RÉU: L. F. Construções e Urbanização Ltda - ME
RÉU: Reydner Roberto Souza e Silva
RÉU: Rildo Moura de Souza
ADVOGADO: Thyago Rodrigo Castro
1. Homologo o acordo noticiado pelas partes às fls. 196-198, para
que surtam os seus legais e jurídicos efeitos.
O Autor deverá denunciar o eventual descumprimento do acordo no
prazo de quinze dias após o vencimento da última parcela, sob
pena de presunção de regular quitação.
Fica estabelecida cláusula penal de 100% para o caso de
inadimplemento.
A ré deverá comprovar o recolhimento das verbas acessórias (fls.
96), no prazo de trinta dias após o vencimento da última parcela do
acordo.
Intimem-se as partes.
3. Intime-se a autora para, no prazo de quinze dias, requerer o que
entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena
de retorno dos autos ao arquivo provisório, o que fica desde já
determinado em caso de inércia.
1ª VT RONDONÓPOLIS - EXECUÇÃO
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 73/2016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97696
Intimem-se as partes.
PROCESSO: 0001374-41.2011.5.23.0021
AUTOR: Lindeberg Sipriano dos Santos
RÉU: Mercedez Paniz
RÉU: Mercedez Paniz - ME
ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASSO
1. Juntem-se os extratos da pesquisa Bacenjud acostados à
contracapa.
2. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar