TRT23 11/10/2018 -Pág. 1305 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2580/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018
1305
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA
Cumpridos os prazos e formalidades legais, remetam-se os autos à
PROCESSO N. 0000129-34.2017.5.23.0037
origem.
RECURSO DE REVISTA
Publique-se.
RECORRENTE: A GIMENES DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA ME
ADVOGADOS: ANGELIZA NEIVERTH E OUTROS
RECORRIDO: GERALDO JOSE DA SILVA
Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2018.
ADVOGADO: JOHN LINCOLN SANTOS TEIXEIRA
ELINEY BEZERRA VELOSO
LEI N. 13.015/2014
Desembargadora-Presidente
LEI N. 13.467/2017
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000129-34.2017.5.23.0037
Relator
TARCISIO REGIS VALENTE
RECORRENTE
GERALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO
JOHN LINCOLN SANTOS
TEIXEIRA(OAB: 16853/MT)
RECORRENTE
A GIMENES DE ALBUQUERQUE &
CIA LTDA - ME
ADVOGADO
ANGELIZA NEIVERTH(OAB: 13851O/MT)
RECORRIDO
A GIMENES DE ALBUQUERQUE &
CIA LTDA - ME
ADVOGADO
ANGELIZA NEIVERTH(OAB: 13851O/MT)
RECORRIDO
CLAUDINEIA ALBUQUERQUE
ADVOGADO
ANGELIZA NEIVERTH(OAB: 13851O/MT)
RECORRIDO
GERALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO
JOHN LINCOLN SANTOS
TEIXEIRA(OAB: 16853/MT)
RECORRIDO
ANTONIO GIMENES DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
ANGELIZA NEIVERTH(OAB: 13851O/MT)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 29.08.2018 - Id
bf86389; recurso apresentado em 11.09.2018 - Id acd8a9c).
Regular a representação processual (Id 3efc9ed).
Satisfeito o preparo (Ids 41ceee9, 29adcec, 1aee3cd, 958f81a e
36a9b5f).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/ EMPREGADO /
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO JOSE DA SILVA
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL/ PENSÃO VITALÍCIA
Alegações:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
- violação aos arts. 944 e 950, parágrafo único, do CC; 47 da Lei n.
11.101/05.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125226