TRT23 22/07/2020 -Pág. 915 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3021/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ADVOGADO
Tarcísio Valente e Roberto Benatar.
O advogado José Rodolfo Novaes Costa declinou do seu pedido de
RECORRIDO
sustentação oral em favor do recorrente autor.
ADVOGADO
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, o Excelentíssimo
RECORRIDO
Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza.
ADVOGADO
Representando o Ministério Público do Trabalho, a Procuradora
Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani. O Excelentíssimo
RECORRIDO
ADVOGADO
Senhor Desembargador Roberto Benatar presidiu a sessão.
Plenário virtual, quinta-feira, 18 de junho de 2020.
ADVOGADO
(Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Assinatura
RECORRIDO
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
ADVOGADO
ADVOGADO
915
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
AGAE TRANSPORTES E COMERCIO
S/A
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
CENTRO OESTE ASFALTOS S/A
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
MARCO ANTONIO JOBIM(OAB:
6412/MT)
BRUNO PEREIRA MAGALHAES(OAB:
24115/GO)
CENTRO OESTE TRANSPORTES
RODOVIARIOS S/A
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
JOSE EXPEDITO DE ALMEIDA
RODRIGO REIS COLOMBO(OAB:
12868-O/MT)
JOSE RODOLFO NOVAES
COSTA(OAB: 7436-O/MT)
ALINE EVELLYN PEDROSO DE
ARRUDA(OAB: 17038-O/MT)
Desembargadora do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CUIABA/MT, 22 de julho de 2020.
MONICA LOVATO
PROCESSO nº 0001304-74.2017.5.23.0001 (ROT)
Diretor de Secretaria
RECORRENTE: JOSE EXPEDITO DE ALMEIDA, CENTRO
Processo Nº ROT-0001304-74.2017.5.23.0001
MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
RECORRENTE
CENTRO OESTE ASFALTOS S/A
ADVOGADO
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO JOBIM(OAB:
6412/MT)
ADVOGADO
BRUNO PEREIRA MAGALHAES(OAB:
24115/GO)
RECORRENTE
CENTRO OESTE TRANSPORTES
RODOVIARIOS S/A
ADVOGADO
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
RECORRENTE
JOSE EXPEDITO DE ALMEIDA
ADVOGADO
RODRIGO REIS COLOMBO(OAB:
12868-O/MT)
ADVOGADO
JOSE RODOLFO NOVAES
COSTA(OAB: 7436-O/MT)
ADVOGADO
ALINE EVELLYN PEDROSO DE
ARRUDA(OAB: 17038-O/MT)
RECORRENTE
AGAE TRANSPORTES E COMERCIO
S/A
ADVOGADO
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
RECORRENTE
BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.
Relator
OESTE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A, CENTRO OESTE
ASFALTOS S/A, BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,
AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/A
RECORRIDO: JOSE EXPEDITO DE ALMEIDA, CENTRO OESTE
TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A, CENTRO OESTE
ASFALTOS S/A, BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,
AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/A
RELATORA: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
EMENTA
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ADICIONAL
CONVENCIONAL DE 100%. DOBRA DECORRENTE DE
TRABALHO EM FERIADOS E DOMINGOS. AUSÊNCIA DE BIS IN
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