TRT23 10/01/2022 -Pág. 952 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3388/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022
RECORRIDO
É como voto."
A Procuradora do Trabalho manifestou-se pelo regular
ADVOGADO
prosseguimento do feito.
ADVOGADO
Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT.
RECORRIDO
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barrionuevo
ADVOGADO
não participou deste julgamento em razão do usufruto de férias
regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho, a
ADVOGADO
952
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/AR/MT
MONICA PRETEL FEITOSA(OAB:
13368-O/MT)
ANDRE STUMPF JACOB
GONCALVES(OAB: 5362-O/MT)
FRANCISCA DO NASCIMENTO
ALVES
LUCIANA DE SOUSA BRAGA(OAB:
27505-O/MT)
DIEGO CARVALHO ALVES(OAB:
19750-O/MT)
Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Thaylise Campos
Coleta de Souza Zaffani. O Excelentíssimo Senhor Desembargador
Tarcísio Valente presidiu a Sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/MT
Plenário Virtual, terça-feira, 14 de setembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
(Firmado por assinatura eletrônica, conforme Lei n.
11.419/2006)
DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
PODER JUDICIÁRIO
RELATORA
JUSTIÇA DO TRABALHO
CUIABA/MT, 10 de janeiro de 2022.
PROCESSO nº 0000122-79.2020.5.23.0023 (RORSum)
MONICA LOVATO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000122-79.2020.5.23.0023
Relator
ELINEY BEZERRA VELOSO
RECORRENTE
FRANCISCA DO NASCIMENTO
ALVES
ADVOGADO
LUCIANA DE SOUSA BRAGA(OAB:
27505-O/MT)
ADVOGADO
DIEGO CARVALHO ALVES(OAB:
19750-O/MT)
RECORRENTE
PRESTO SERVICOS E
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO
MAYCON LUCAS JACINTO
TORRES(OAB: 17652-O/MT)
ADVOGADO
GRACIELA TOBIAS DAMASCENO E
SILVA(OAB: 17022/MT)
ADVOGADO
JAQUELINE DOS SANTOS
STEFFEN(OAB: 28065/MT)
RECORRENTE
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/AR/MT
ADVOGADO
MONICA PRETEL FEITOSA(OAB:
13368-O/MT)
ADVOGADO
ANDRE STUMPF JACOB
GONCALVES(OAB: 5362-O/MT)
RECORRIDO
PRESTO SERVICOS E
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO
MAYCON LUCAS JACINTO
TORRES(OAB: 17652-O/MT)
ADVOGADO
GRACIELA TOBIAS DAMASCENO E
SILVA(OAB: 17022/MT)
ADVOGADO
JAQUELINE DOS SANTOS
STEFFEN(OAB: 28065/MT)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176685
RECORRENTE: FRANCISCA DO NASCIMENTO ALVES, PRESTO
SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, SERVIÇO SOCIAL DO
COMÉRCIO - SESC/AR/MT
RECORRIDO: FRANCISCA DO NASCIMENTO ALVES, PRESTO
SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, SERVIÇO SOCIAL DO
COMÉRCIO - SESC/AR/MT
RELATORA:ELINEY VELOSO