TRT3 30/11/2017 -Pág. 2356 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2364/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
ADVOGADO
TEREZINHA GOMES DA SILVA(OAB:
83551/MG)
MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA
TEREZINHA GOMES DA SILVA(OAB:
83551/MG)
GMK-CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA LTDA - ME
TEREZINHA GOMES DA SILVA(OAB:
83551/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
2356
Certifico que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 01/12/2017 (disponibilizada
no dia útil anterior).
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA: PEDIDO DE DECLARAÇÃO DO VÍNCULO
EMPREGATÍCIO. Incumbe ao autor provar a prestação de serviços
ao pretenso empregador, sob pena de não reconhecimento da
relação de emprego.
Sônia M. R. Oliveira
Décima Primeira Turma
Acórdão
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
Processo Nº RO-0010161-29.2017.5.03.0046
Relator
Luiz Antônio de Paula Iennaco
RECORRENTE
REGINALDO SANTOS
ADVOGADO
SORMANI GOMES CAMPOS(OAB:
99950/MG)
RECORRIDO
GERCIRA GOMES CARDOSO
ADVOGADO
TEREZINHA GOMES DA SILVA(OAB:
83551/MG)
RECORRIDO
MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA
ADVOGADO
TEREZINHA GOMES DA SILVA(OAB:
83551/MG)
RECORRIDO
GMK-CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA LTDA - ME
ADVOGADO
TEREZINHA GOMES DA SILVA(OAB:
83551/MG)
interposto; no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento para
Intimado(s)/Citado(s):
reconhecer o vínculo empregatício entre o autor e o réu Manoel,
- GERCIRA GOMES CARDOSO
desde 03.10.16, determinando o retorno dos autos à origem, para
julgamento dos demais pedidos da exordial; vencido o Exmo.
Desembargador Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113448