2473/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018
apelo do autor para acolher a arguição de nulidade por cerceamento
950
RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
de defesa, declarando a nulidade de todos os atos processuais
desde a audiência, determinando o retorno dos autos à origem para
reinclusão em pauta ante a exclusão de sigilo, nos termos da
fundamentação, devolvendo-se prazo para manifestação sobre a
defesa. Prejudicada a análise do recurso da reclamada.
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito,
negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.05.2018
(divulgada no dia 14.05.2018).
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.05.2018
(divulgada no dia 14.05.2018).
Belo Horizonte, 11 de Maio de 2018.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010437-92.2016.5.03.0079
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
WALLISSON ROBERTO VILAS BOAS
ADVOGADO
JEAN NOBUYUKI HAYABUSA(OAB:
91276/MG)
RECORRIDO
MOINHO SUL MINEIRO SA
ADVOGADO
ANTONIO NOVAIS CAIAFA(OAB:
48447/MG)
Processo Nº RO-0010437-92.2016.5.03.0079
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
WALLISSON ROBERTO VILAS BOAS
ADVOGADO
JEAN NOBUYUKI HAYABUSA(OAB:
91276/MG)
RECORRIDO
MOINHO SUL MINEIRO SA
ADVOGADO
ANTONIO NOVAIS CAIAFA(OAB:
48447/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- WALLISSON ROBERTO VILAS BOAS
- MOINHO SUL MINEIRO SA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010437-92.2016.5.03.0079 (ED)
PROCESSO nº 0010437-92.2016.5.03.0079 (ED)
EMBARGANTE: MOINHO SUL MINEIRO SA
EMBARGANTE: MOINHO SUL MINEIRO SA
PARTE CONTRÁRIA: WALLISSON ROBERTO VILAS BOAS
PARTE CONTRÁRIA: WALLISSON ROBERTO VILAS BOAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119049