2624/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018
BELO HORIZONTE, 14 de Dezembro de 2018.
468
AGRAVANTES: VERA LUCIA OLIVEIRA E OUTRAS
AGRAVADOS: JOAO GONCALVES BARBOSA, MARLENE VILELA
DE ANDRADE XAVIER, FERNANDO MARCELINO PIMENTA,
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
MARCOS FELICIANO
Desembargador(a) do Trabalho
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
Despacho
Processo Nº AP-0010841-87.2017.5.03.0151
Relator
Emília Lima Facchini
AGRAVANTE
VERA LUCIA OLIVEIRA
ADVOGADO
VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE
MIRANDA(OAB: 16708-O/MT)
AGRAVANTE
VERA LUCIA OLIVEIRA EIRELI - ME
ADVOGADO
VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE
MIRANDA(OAB: 16708-O/MT)
AGRAVANTE
VERA LUCIA OLIVEIRA - ME
ADVOGADO
VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE
MIRANDA(OAB: 16708-O/MT)
AGRAVADO
JOAO GONCALVES BARBOSA
ADVOGADO
SEBASTIAO GERALDO DE
PADUA(OAB: 87410/MG)
ADVOGADO
JOSE EDITIS DAVID(OAB: 32921/MG)
AGRAVADO
FERNANDO MARCELINO PIMENTA
ADVOGADO
ZELSEMIR ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 77715/MG)
AGRAVADO
MARLENE VILELA DE ANDRADE
XAVIER
ADVOGADO
MARCELO MORAGAS PUGLIA(OAB:
93567/MG)
AGRAVADO
MARCOS FELICIANO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PELUCIO(OAB:
73075/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO MARCELINO PIMENTA
- JOAO GONCALVES BARBOSA
- MARCOS FELICIANO
- MARLENE VILELA DE ANDRADE XAVIER
- VERA LUCIA OLIVEIRA
- VERA LUCIA OLIVEIRA - ME
- VERA LUCIA OLIVEIRA EIRELI - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
AIRR 0010841-87.2017.5.03.0151
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128033
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
Assinatura
BELO HORIZONTE, 17 de Dezembro de 2018
Márcio Flávio Salem Vidigal
Desembargador(a) do Trabalho
Despacho
Processo Nº AP-0010331-91.2018.5.03.0037
Relator
HELDER VASCONCELOS
GUIMARAES
AGRAVANTE
TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
AGRAVADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
AGRAVADO
PAULO ROBERTO BARBOSA
ADVOGADO
OLDAIR DE ASSIS FERREIRA
JUNIOR(OAB: 163497/MG)
ADVOGADO
THIAGO AARESTRUP
BRANDAO(OAB: 88417/MG)
AGRAVADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A