2657/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019
PARTES CONTRÁRIAS: CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
1113
- VALE S.A.
FILHO, VALE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
RELATOR: DANILO FARIA
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010522-26.2016.5.03.0064 (RO)
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração opostos e, no mérito, deu-lhes provimento
EMBARGANTE VALE S.A.
apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.
PARTES CONTRÁRIAS: CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
FILHO, VALE S.A.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06.02.2019
RELATOR: DANILO FARIA
(divulgada no dia 05.02.2019).
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019.
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração opostos e, no mérito, deu-lhes provimento
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
Processo Nº RO-0010522-26.2016.5.03.0064
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
CASTRO(OAB: 132444/MG)
ADVOGADO
ALAOR ESTEVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 105047/MG)
ADVOGADO
PAULA CAMILA VEIGA
FERREIRA(OAB: 151027/MG)
ADVOGADO
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
RECORRENTE
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
FILHO
ADVOGADO
KARINE DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 78294/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
CASTRO(OAB: 132444/MG)
ADVOGADO
ALAOR ESTEVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 105047/MG)
ADVOGADO
PAULA CAMILA VEIGA
FERREIRA(OAB: 151027/MG)
ADVOGADO
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
RECORRIDO
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
FILHO
ADVOGADO
KARINE DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 78294/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129905
apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06.02.2019
(divulgada no dia 05.02.2019).
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
Processo Nº RO-0010848-34.2015.5.03.0027
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
TEKSID DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
RECORRENTE
CESAR PEREIRA TELES
ADVOGADO
MAGNO AZEVEDO
RODRIGUES(OAB: 109707/MG)
RECORRIDO
TEKSID DO BRASIL LTDA