TRT3 12/02/2019 -Pág. 646 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2662/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
KEILA DAS DORES ALVES(OAB:
127763/MG)
MINASPAR ENERGETICA
FLORESTAL LTDA - EPP
CASSIANO GARCIA DA SILVA(OAB:
49156/PR)
WANDERSON LUCAS ALVES
REFLORESTAMENTO - ME
DIFLOR EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS LTDA
BRUNO SANTANA BORGES(OAB:
98793/MG)
646
Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
unanimidade, rejeitou a preliminar de não admissibilidade do apelo
suscitado pelo reclamante e conheceu do recurso interposto pela
terceira reclamada (Diflor Empreendimentos Agrícolas Ltda.); no
mérito, sem divergência, rejeitou a preliminar e negou-lhe
provimento; unanimemente, conheceu do recurso adesivo do
Intimado(s)/Citado(s):
reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.".
- DIFLOR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
12/02/2018 (publicada no dia útil posterior, 13/02/2019).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2019.
Vívian Aziz Teixeira
Analista Judiciária
PROCESSO nº 0012069-90.2016.5.03.0100 (RO)
Acórdão
RECORRENTES: ANTÔNIO GOMES BATISTA, DIFLOR
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
RECORRIDOS: ANTÔNIO GOMES BATISTA, WANDERSON
LUCAS ALVES REFLORESTAMENTO - ME, MINASPAR
ENERGÉTICA FLORESTAL LTDA - EPP, DIFLOR
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
RELATOR(A): DESEMBARGADOR SEBASTIÃO GERALDO DE
OLIVEIRA
Processo Nº RO-0012069-90.2016.5.03.0100
Relator
Sebastião Geraldo de Oliveira
RECORRENTE
DIFLOR EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO
BRUNO SANTANA BORGES(OAB:
98793/MG)
RECORRENTE
ANTONIO GOMES BATISTA
ADVOGADO
KEILA DAS DORES ALVES(OAB:
127763/MG)
RECORRIDO
ANTONIO GOMES BATISTA
ADVOGADO
KEILA DAS DORES ALVES(OAB:
127763/MG)
RECORRIDO
MINASPAR ENERGETICA
FLORESTAL LTDA - EPP
ADVOGADO
CASSIANO GARCIA DA SILVA(OAB:
49156/PR)
RECORRIDO
WANDERSON LUCAS ALVES
REFLORESTAMENTO - ME
RECORRIDO
DIFLOR EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO
BRUNO SANTANA BORGES(OAB:
98793/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- WANDERSON LUCAS ALVES REFLORESTAMENTO - ME
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADORA DE
SERVIÇOS - SÚMULA 331, IV e VI, DO C. TST. Beneficiando-se o
tomador de serviços da força de trabalho do empregado da
PODER JUDICIÁRIO
empresa prestadora dos serviços, deverá responder
JUSTIÇA DO TRABALHO
subsidiariamente por todos os créditos trabalhistas inadimplidos.
Inteligência da Súmula 331, itens IV e VI, do Colendo TST.
PROCESSO nº 0012069-90.2016.5.03.0100 (RO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130278