TRT3 15/06/2020 -Pág. 2717 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2994/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020
2717
causalidade entre a conduta ilícita e o dano sofrido pela vítima são
Processo Nº ROT-0010269-63.2019.5.03.0151
Relator
Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
RECORRENTE
HELIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRENTE
VIVIANE APARECIDA DE SALES
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRENTE
ROGERIO FRANCISCO DE SALES
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRENTE
FERNANDA MARIA DE SALES
OLIVEIRA
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRENTE
ALEXANDRE FRANCISCO DE SALES
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRENTE
WAGNER DE SALES
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRENTE
JUNIOR APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRENTE
MARCELO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRIDO
SÉRGIO PASCHOAL JÚNIOR e outros
(CEI 33.670.03.395/89)
ADVOGADO
ELISA BARACCHINI CURY(OAB:
161326/SP)
TESTEMUNHA
EDER DONIZETE GARCIA
TESTEMUNHA
HERNANE FERNANDES PESSOA
PERITO
LERIS FERNANDO GARCIA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO FRANCISCO DE SALES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA
VÍTIMA. INDENIZAÇÕES INDEVIDAS. A coexistência do erro de
conduta do agente, da ofensa a um bem jurídico e do nexo de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152169
imprescindíveis para a caracterização da responsabilidade civil
patronal. Comprovada a culpa exclusiva da vítima pelo acidente do
trabalho, mostra-se indevida a indenização por dano moral e
material.
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu do recurso interposto pelas partes autoras;
no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
Esta decisão será disponibilizada no DEJT no dia 15/06/2020.
Secretaria da 10a. Turma
BELO HORIZONTE/MG, 14 de junho de 2020.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0010269-63.2019.5.03.0151
Relator
Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
RECORRENTE
HELIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRENTE
VIVIANE APARECIDA DE SALES
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRENTE
ROGERIO FRANCISCO DE SALES
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRENTE
FERNANDA MARIA DE SALES
OLIVEIRA
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRENTE
ALEXANDRE FRANCISCO DE SALES
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRENTE
WAGNER DE SALES
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRENTE
JUNIOR APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRENTE
MARCELO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO
EDSON ROSSI DO
NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
RECORRIDO
SÉRGIO PASCHOAL JÚNIOR e outros
(CEI 33.670.03.395/89)
ADVOGADO
ELISA BARACCHINI CURY(OAB:
161326/SP)
TESTEMUNHA
EDER DONIZETE GARCIA