3057/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
1547
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO VALLADARES
ROQUETTE(OAB: 102296/MG)
NORTE COMUNICACOES EM EIRELI
- EPP
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
DANIEL DURAES OLIVEIRA(OAB:
113729/MG)
CARLOS FERNANDO VALLADARES
ROQUETTE(OAB: 102296/MG)
JANAJA SERVICOS LTDA
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
WANNESSA AQUINO REIS(OAB:
113341/MG)
PAULO ROBERTO FRANCISCO
FERREIRA
MURILO SEBE LEAL(OAB:
139906/MG)
ROBERTO MURILO PERES CORREA
MACHADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
WANNESSA AQUINO REIS(OAB:
113341/MG)
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 11 de setembro de 2020.
RECORRIDO
ADVOGADO
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0010701-66.2017.5.03.0082
Relator
Paulo Emilio Vilhena da Silva
RECORRENTE
NORTETEL TELECOMUNICACOES
LTDA
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
ADVOGADO
WANNESSA AQUINO REIS(OAB:
113341/MG)
RECORRENTE
RBC - REDE BRASILEIRA DE
COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
ADVOGADO
WANNESSA AQUINO REIS(OAB:
113341/MG)
RECORRENTE
ROBERTO MURILO PERES CORREA
MACHADO
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
ADVOGADO
WANNESSA AQUINO REIS(OAB:
113341/MG)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO FRANCISCO
FERREIRA
ADVOGADO
MURILO SEBE LEAL(OAB:
139906/MG)
RECORRENTE
JANAJA SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
ADVOGADO
WANNESSA AQUINO REIS(OAB:
113341/MG)
RECORRENTE
TV VIDEO CABO DE MONTES
CLAROS LTDA - ME
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
ADVOGADO
DANIEL DURAES OLIVEIRA(OAB:
113729/MG)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO VALLADARES
ROQUETTE(OAB: 102296/MG)
RECORRENTE
NORTE COMUNICACOES EM EIRELI
- EPP
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
ADVOGADO
DANIEL DURAES OLIVEIRA(OAB:
113729/MG)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO VALLADARES
ROQUETTE(OAB: 102296/MG)
RECORRIDO
NORTETEL TELECOMUNICACOES
LTDA
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
ADVOGADO
WANNESSA AQUINO REIS(OAB:
113341/MG)
RECORRIDO
RBC - REDE BRASILEIRA DE
COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
ADVOGADO
WANNESSA AQUINO REIS(OAB:
113341/MG)
RECORRIDO
TV VIDEO CABO DE MONTES
CLAROS LTDA - ME
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
ADVOGADO
DANIEL DURAES OLIVEIRA(OAB:
113729/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156248
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- NORTE COMUNICACOES EM EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos pelo reclamante e pelos reclamados; no mérito,
sem divergência, negou provimento aos aclaratórios dos
reclamados e deu provimento aos declaratórios opostos pelo
reclamante para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir
da condenação os honorários sucumbenciais a cargo do obreiro.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 11 de setembro de 2020.
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Processo Nº ROT-0010701-66.2017.5.03.0082
Relator
Paulo Emilio Vilhena da Silva
RECORRENTE
NORTETEL TELECOMUNICACOES
LTDA
ADVOGADO
ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB:
64101-A/MG)
ADVOGADO
WANNESSA AQUINO REIS(OAB:
113341/MG)
RECORRENTE
RBC - REDE BRASILEIRA DE
COMUNICACAO LTDA