TRT3 17/09/2020 -Pág. 826 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3061/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
JOAO ALVES PESSOA
ALINE MARTINS DE MEDEIROS
FONSECA(OAB: 137914/MG)
PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
MARCIO ANTONIO DOS
SANTOS(OAB: 58561/MG)
MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB:
129842/MG)
MATRIX FERRAMENTARIA E
ESTAMPARIA LTDA - EPP
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
MARCIO ANTONIO DOS
SANTOS(OAB: 58561/MG)
PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
MARCIO ANTONIO DOS
SANTOS(OAB: 58561/MG)
MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB:
129842/MG)
JOAO ALVES PESSOA
ALINE MARTINS DE MEDEIROS
FONSECA(OAB: 137914/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MATRIX FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACÓRDÃO
JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO
Fundamentos pelos quais
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da
826
adicional de insalubridade em percentual menos vantajoso no
período coincidente com a exposição ao risco, dada a
impossibilidade de cumulação com o adicional de
periculosidade. Ratificado o acórdão quanto às demais
matérias.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2020.
CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
RELATORA
BELO HORIZONTE/MG, 17 de setembro de 2020.
EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA
Processo Nº ROT-0011678-25.2014.5.03.0030
Relator
Cristiana Maria Valadares Fenelon
RECORRENTE
MATRIX FERRAMENTARIA E
ESTAMPARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO DOS
SANTOS(OAB: 58561/MG)
RECORRENTE
JOAO ALVES PESSOA
ADVOGADO
ALINE MARTINS DE MEDEIROS
FONSECA(OAB: 137914/MG)
RECORRENTE
PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO DOS
SANTOS(OAB: 58561/MG)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB:
129842/MG)
RECORRIDO
MATRIX FERRAMENTARIA E
ESTAMPARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO DOS
SANTOS(OAB: 58561/MG)
RECORRIDO
PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO DOS
SANTOS(OAB: 58561/MG)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB:
129842/MG)
RECORRIDO
JOAO ALVES PESSOA
ADVOGADO
ALINE MARTINS DE MEDEIROS
FONSECA(OAB: 137914/MG)
Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon,
Intimado(s)/Citado(s):
presente a Exma. Procuradora Adriana Augusta de Moura Souza,
- PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA
representante do Ministério Público do Trabalho, computados os
votos do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho e
do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, JULGOU o
presente processo e, unanimemente, no exercício do juízo de
retratação, alterou o posicionamento anterior para alinhar-se ao
entendimento pacificado pelo TST e excluir da condenação o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156496
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO