TRT3 18/11/2020 -Pág. 805 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3103/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Conclusão do recurso
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Conheço dos embargos de declaração opostos. No mérito, negoCUSTOS LEGIS
lhes provimento.
PERITO
805
DOUGLAS LUCIO CAMPOS(OAB:
138788/MG)
ELIZANDRO IZIDORO DA
SILVA(OAB: 164194/MG)
PIMENTEL OLIVEIRA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
JULIANE MARIANO TEIXEIRA(OAB:
64456/MG)
ESTADO DE MINAS GERAIS
CAIXA ESCOLAR LUIZA GOMES
LEMOS
GIOVANNA MORENO OTTONI(OAB:
86158/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
LUIS CARLOS AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s):
ACÓRDÃO
- CAIXA ESCOLAR LUIZA GOMES LEMOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010934-28.2018.5.03.0147 (ED)2
Fundamentos pelos quais
EMBARGANTE: GUSTAVO PERPETUO DIAS
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciado
Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente a Exma.
Procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, representante do
Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Juiz
convocado Márcio Toledo Gonçalves (substituindo o Exmo.
Desembargador Marcelo Lamego Pertence) e da Exma. Juíza
convocada Sabrina de Faria Froes Leão (substituindo a Exma.
Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon), JULGOU o
presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de
ADMISSIBILIDADE
declaração opostos. No mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2020.
PAULO ROBERTO DE CASTRO
Conheço dos embargos, regularmente processados.
MÉRITO
Relator
BELO HORIZONTE/MG, 17 de novembro de 2020.
SUELEN SILVA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0010934-28.2018.5.03.0147
Relator
Paulo Roberto de Castro
RECORRENTE
GUSTAVO PERPETUO DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159368
Contra a decisão proferida em recurso ordinário (Id 3940fa0), o
reclamante opôs embargos de declaração (Id 4e595cf).
Em suas razões de embargos insiste em sua tese de que o