3345/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
2315
AGRAVADO
ADVOGADO
RAQUEL PRADO DE PAULA
RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 118170/MG)
RENAN BONELA ANDRADE(OAB:
149183/MG)
LIVIA SILVA DONATO(OAB:
164624/MG)
CRISTIANE BARBOSA DA SILVA
MACHADO(OAB: 169780/MG)
MARIA EDUARDA XAVIER
GONCALVES(OAB: 172877/MG)
RAIANE FIGUEIREDO CARMO(OAB:
181976/MG)
ADVOGADO
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos Agravos de Petição interpostos pelos
ADVOGADO
Executados José Heleno Neto Conte, Hugo Valente Conte, Gabriela
ADVOGADO
Valente Conte e Sebastião Henrique Neto Conte, porque estão
ADVOGADO
preenchidos os pressupostos exigidos para a sua admissibilidade.
ADVOGADO
No mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Mantida, como
proferida, a sentença de id. 32b464a, fls. 513 a 515 do PDF,
adotando, como razões de decidir, a motivação expendida no
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIELA VALENTE CONTE
julgado recorrido, confirmando-o por seus próprios e jurídicos
fundamentos, nos termos do que dispõe o artigo 895, parágrafo 1º,
IV, da CLT.
PODER JUDICIÁRIO
Secretaria da 10a. Turma.
JUSTIÇA DO
BELO HORIZONTE/MG, 09 de novembro de 2021.
JOSE JESUS DE LIMA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos Agravos de Petição interpostos pelos
Executados José Heleno Neto Conte, Hugo Valente Conte, Gabriela
Processo Nº AP-0010252-58.2020.5.03.0097
Relator
FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
AGRAVANTE
JOSE HELENO NETO CONTE
ADVOGADO
RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG)
AGRAVANTE
GABRIELA VALENTE CONTE
ADVOGADO
RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG)
AGRAVANTE
HUGO VALENTE CONTE
ADVOGADO
RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG)
AGRAVANTE
SEBASTIAO HENRIQUE NETO
CONTE
ADVOGADO
RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG)
AGRAVADO
CONENGE MANUTENCAO E
MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI
ADVOGADO
RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG)
AGRAVADO
HVC MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA
ADVOGADO
RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG)
AGRAVADO
JOSE HELENO NETO CONTE
ADVOGADO
RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG)
AGRAVADO
GABRIELA VALENTE CONTE
ADVOGADO
RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG)
AGRAVADO
HUGO VALENTE CONTE
ADVOGADO
RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG)
AGRAVADO
SEBASTIAO HENRIQUE NETO
CONTE
ADVOGADO
RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173796
Valente Conte e Sebastião Henrique Neto Conte, porque estão
preenchidos os pressupostos exigidos para a sua admissibilidade.
No mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Mantida, como
proferida, a sentença de id. 32b464a, fls. 513 a 515 do PDF,
adotando, como razões de decidir, a motivação expendida no
julgado recorrido, confirmando-o por seus próprios e jurídicos
fundamentos, nos termos do que dispõe o artigo 895, parágrafo 1º,
IV, da CLT.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 09 de novembro de 2021.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº AP-0010252-58.2020.5.03.0097
Relator
FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
AGRAVANTE
JOSE HELENO NETO CONTE
ADVOGADO
RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG)
AGRAVANTE
GABRIELA VALENTE CONTE
ADVOGADO
RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG)
AGRAVANTE
HUGO VALENTE CONTE