TRT3 18/08/2022 -Pág. 368 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3540/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022
Embargos de Declaração julgados:
0010337-10.2021.5.03.0000 ED: Deu-lhes provimento
0010604-17.2021.5.03.0000
ED: Deu-lhes provimento
(Embargos da ré e do autor)
0011294-11.2021.5.03.0000 ED: Negou-lhes provimento
0011512-73.2020.5.03.0000 ED: Negou-lhes provimento
0011519-31.2021.5.03.0000
ED: Deu-lhes provimento, em
parte
0011772-19.2021.5.03.0000 ED: Negou-lhes provimento
0011779-11.2021.5.03.0000 ED: Negou-lhes provimento
0011791-25.2021.5.03.0000 ED: Negou-lhes provimento
0012121-90.2019.5.03.0000 ED: Deu-lhes provimento
0012133-70.2020.5.03.0000
ED: Deu-lhes provimento, em
parte
Sustentação oral:
Aluízio Pelúcio Almeida de Mello (0010046-10.2021.5.03.0000 e
0012338--02.2020.5.03.0000)
Daniela Rafael de Andrade (0011172-95.2021.5.03.0000)
Dennis Borges Santa (0010046-10.2021.5.03.0000 e 0012338-02.2020.5.03.0000)
Guilherme Augusto Reis Filho (0010046-10.2021.5.03.0000)
Leonardo Sette Abrantes Fioravante (001128379.2021.5.03.0000)
Marcelo Borges (0011079-35.2021.5.03.0000)
Marcos Eloy da Silva (0010876-73.2021.5.03.0000)
Otto Pereira de Castro (0010257-46.2021.5.03.0000)
Pedro Carlos Sampaio Garcia (0011741-96.2021.5.03.0000)
Ricardo Ferreira Freitas (0011513-24.2021.5.03.0000)
Rodrigo Lopes Rosa (0010277-37.2021.5.03.0000)
Saulo Moreira Grossi (0011172-95.2021.5.03.0000)
Talles Neves Silva Bhering (0010314-64.2021.5.03.0000)
Tatielly Aparecida Vieira da Silva (0010166-19.2022.5.03.0000 e
0010277-37.2021.5.03.0000)
Thomas Rieth (0010977-47.2020.5.03.0000)
Inscreveram-se para sustentação oral:
Graziela Fernandes das Neves e Tiago dos Reis Ávila Amaral
(0012241-36.2019.5.03.0000)
Kleber Borges de Moura (0011459-92.2020.5.03.0000)
Vanessa Alves Ramos da Rocha (001216308.2020.5.03.0000)
Wagner de Carvalho Campos (0010507-50.2019.5.03.0000)
Redigirá o v. acórdão o Exmo. Desembargador Rodrigo Ribeiro
Bueno, processo nº 0010703-83.2020.5.03.0000 AgR.
REGISTROS
Inicialmente, o Exmo. Desembargador Emerson José Alves
Lage, Presidente, registrou os mais sinceros sentimentos pelo
falecimento precoce da Exma. Juíza Substituta Aline Paula Bonna,
ocorrido no final do mês de junho, esposa do Exmo. Juiz Fábio
Gonzaga de Carvalho, assim como o da genitora do Exmo. Juiz
Fabiano de Abreu Pfeilsticker, Sra. Lúcia Abreu Pfeilsticker, ocorrido
neste mês, solidarizando-se com os nobres colegas e desejandolhes que recebam todo o conforto espiritual necessário para
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superação desse momento tão difícil.
Outrossim, o Eminente Desembargador Presidente parabenizou
o Exmo. Desembargador Ricardo Marcelo Silva pela posse no
referido cargo, desejando-lhe sorte e sucesso nessa nova etapa da
vida profissional.
Franqueada a palavra, a Exma. Desembargadora Rosemary
de Oliveira Pires Afonso congratulou a nova direção do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais - TJMG, biênio 2022-2024, capitaneada
pelo Exmo. Desembargador Presidente, José Arthur Filho, o qual
fora seu colega na Universidade Federal de Minas Gerais,
destacando se tratar de pessoa muito correta e vocacionada para o
cargo. Estendeu os votos aos demais membros da Administração
do TJMG, composta pelos Exmos. Desembargadores 1º VicePresidente, Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; 2º Vice-Presidente,
Renato Luís Dresch; 3ª Vice-Presidente, Ana Paula Nannetti
Caixeta; Corregedor-Geral de Justiça, Luiz Carlos de Azevedo
Corrêa Junior e Vice-Corregedora-Geral de Justiça, Yeda Monteiro
Athias, desejando a todos uma profícua gestão. Por fim, apresentou
votos de felicitações ao Exmo. Desembargador Presidente, Ricardo
Antônio Mohallem, pelo seu aniversário.
Na sequência, o Exmo. Desembargador Presidente também
apresentou votos de felicitações, saúde e alegrias ao Exmo.
Desembargador Presidente, Ricardo Antônio Mohallem, bem como
aos colegas aniversariantes do mês de julho: Exmos.
Desembargadores Maria Stela Álvares da Silva Campos, Rodrigo
Ribeiro Bueno, André Schmidt de Brito; Juizes Maria Cristina Diniz
Caixeta e Flávio Vilson da Silva Barbosa.
A Exma. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valetim externou
o seu contentamento em rever o ilustríssimo advogado Dr. Pedro
Carlos Sampaio Garcia, agradecendo-lhe o acompanhamento,
como presidente da ANAMATRA à época, de sua permuta do TRT2
para este Regional.
O Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira aderiu à iniciativa
da Eminente Juíza, também manifestando sua satisfação em rever
o Dr. Pedro Carlos Sampaio Garcia, que, como ex-presidente da
ANAMATRA, foi uma liderança importante para a Magistratura do
Trabalho, tendo deixado o seu legado. Por sua vez, o referido
advogado agradeceu as palavras do Exmo. Desembargador Marcus
Moura Ferreira, salientando que foi um prazer revê-lo, já que
compartilharam momentos importantes na magistratura. Agradeceu
também a deferência apresentada pela Exma. Juíza Maria Raquel
Ferraz Zagari Valetim.
Às manifestações aderiram os demais Desembargadores,
Juízes convocados, bem como o douto representante do Ministério
Público do Trabalho, Procurador Dennis Borges Santana.
Franqueada a palavra aos demais pares e não havendo outros
registros a acrescentar, o Exmo. Desembargador Presidente
agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2022.
EMERSON JOSÉ ALVES LAGE
Desembargador Presidente da 2ª SDI do Tribunal Regional da 3ª