Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº2668/2019
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Vania Cunha Mattos
Presidente
Av. Praia de Belas, 1100, Menino Deus, Porto Alegre/RS
CEP: 90110903
Ricardo Carvalho Fraga
Vice-Presidente
Telefone(s) : 51-3255-2000
Marçal Henri dos Santos Figueiredo
Corregedor Regional
Marcelo Gonçalves de Oliveira
Vice-Corregedor Regional
Diretoria Geral
Portaria
Portaria Direção-Geral
Desfazimento de Bens
PORTARIA Nº 622, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa a Comissão Especial de Desfazimento de Bens móveis do Foro Trabalhista de Passo Fundo.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 7.000, de 15-12-2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 18-12-2017;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.373/2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final
ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 4.646, de 16 de agosto de 2018, que regulamenta, no âmbito deste Tribunal, o desfazimento de bens
móveis inservíveis;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0000963-11.2019.5.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão Especial de desfazimento de bens móveis do Foro Trabalhista de Passo Fundo será constituída pelos seguintes membros:
- MINEIA MARIA REICHERT, Analista Judiciário, Área Administrativa, no exercício da função comissionada de Assistente-FC02;
- VILSOMAR RIZZATTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria-CJ3;
- MARLENE LÚCIA DILL RIZZATTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, no exercício da função comissionada de Assistente de Diretor de
Secretaria-FC04;
- SANDRA JEZIORSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no exercício da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria-FC04;
- JULIANA MASCHIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no exercício da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria-FC04.
Art. 2º Revogam-se a Portaria nº 7.317, de 28 de novembro de 2014 e as demais disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS
Diretor-Geral Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130641