2423/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018
Acórdão
Processo Nº RO-0001679-50.2015.5.05.0194
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MARICELMA DE JESUS
ANUNCIACAO
ADVOGADO
HILNA SERAPHIM FALCAO(OAB:
23977/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA.
RECORRIDO
VIACAO 18 DE SETEMBRO LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
162
PEDRO HENRIQUE SILVEIRA
FERREIRA DO AMARAL
DUARTE(OAB: 22729/BA)
CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
REDESAUDE COOPERATIVA DE
TRABALHO
CALIANDRA LIMA RODRIGUES
DUARTE(OAB: 26150/BA)
INDIRA CEZAR DAMASCENO(OAB:
33706/BA)
PEDRO HENRIQUE SILVEIRA
FERREIRA DO AMARAL
DUARTE(OAB: 22729/BA)
MUNICIPIO DE CANDEIAS.
- VIACAO 18 DE SETEMBRO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
por unanimidade, conhecer do recurso interposto, à exceção dos
- CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS
documentos descritos na preliminar, e, no mérito, NEGAR-LHE
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS
PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001740-64.2014.5.05.0122
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS.
RECORRENTE
REDESAUDE COOPERATIVA DE
TRABALHO
ADVOGADO
CALIANDRA LIMA RODRIGUES
DUARTE(OAB: 26150/BA)
ADVOGADO
INDIRA CEZAR DAMASCENO(OAB:
33706/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVEIRA
FERREIRA DO AMARAL
DUARTE(OAB: 22729/BA)
RECORRIDO
CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
RECORRIDO
REDESAUDE COOPERATIVA DE
TRABALHO
ADVOGADO
CALIANDRA LIMA RODRIGUES
DUARTE(OAB: 26150/BA)
ADVOGADO
INDIRA CEZAR DAMASCENO(OAB:
33706/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVEIRA
FERREIRA DO AMARAL
DUARTE(OAB: 22729/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANDEIAS.
ORDINÁRIOS INTERPOSTOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0001740-64.2014.5.05.0122
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS.
RECORRENTE
REDESAUDE COOPERATIVA DE
TRABALHO
ADVOGADO
CALIANDRA LIMA RODRIGUES
DUARTE(OAB: 26150/BA)
ADVOGADO
INDIRA CEZAR DAMASCENO(OAB:
33706/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVEIRA
FERREIRA DO AMARAL
DUARTE(OAB: 22729/BA)
RECORRIDO
CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
RECORRIDO
REDESAUDE COOPERATIVA DE
TRABALHO
ADVOGADO
CALIANDRA LIMA RODRIGUES
DUARTE(OAB: 26150/BA)
ADVOGADO
INDIRA CEZAR DAMASCENO(OAB:
33706/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVEIRA
FERREIRA DO AMARAL
DUARTE(OAB: 22729/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANDEIAS.
Intimado(s)/Citado(s):
- REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS
ORDINÁRIOS INTERPOSTOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0001740-64.2014.5.05.0122
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS.
RECORRENTE
REDESAUDE COOPERATIVA DE
TRABALHO
ADVOGADO
CALIANDRA LIMA RODRIGUES
DUARTE(OAB: 26150/BA)
ADVOGADO
INDIRA CEZAR DAMASCENO(OAB:
33706/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116016
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS
ORDINÁRIOS INTERPOSTOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0001774-49.2016.5.05.0193
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA.
RECORRIDO
ANTONIO SOUZA SANTANA
ADVOGADO
ANA BARTIRA DE JESUS
QUEIROZ(OAB: 35215/BA)
ADVOGADO
HILNA SERAPHIM FALCAO(OAB:
23977/BA)