2572/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018
ADVOGADO
por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE aos embargos
RECORRIDO
ADVOGADO
declaratórios para, sanando a omissão apontada, reformar a
sentença de base para deferir ao Obreiro o pedido de pagamento
RECORRIDO
ADVOGADO
das diferenças de gratificação de contingente e de gratificação de
férias em razão do aumento de nível salarial e das horas in itinere
RECORRIDO
ADVOGADO
deferidas.
RECORRIDO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0010545-55.2013.5.05.0020
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
RUBEN GOMES DA SILVA
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NILTON ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 67460/RJ)
RECORRIDO
RUBEN GOMES DA SILVA
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NILTON ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 67460/RJ)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RUBEN GOMES DA SILVA
por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE aos embargos
declaratórios para, sanando a omissão apontada, reformar a
sentença de base para deferir ao Obreiro o pedido de pagamento
das diferenças de gratificação de contingente e de gratificação de
férias em razão do aumento de nível salarial e das horas in itinere
deferidas.
Acórdão
Processo Nº RO-0000076-81.2017.5.05.0028
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRENTE
BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124680
RECORRIDO
ADVOGADO
220
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
BANCO ITAUCARD S.A.
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
BANCO CITIBANK S A
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
BANCO CITICARD S.A.
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
MILENA ALVES FERREIRA
SILVIO TEODORO DE
SANTANA(OAB: 30392/BA)
LIQ CORP S.A.
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MILENA ALVES FERREIRA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTOao recurso do segundo
reclamado e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do quarto e
quinto reclamados.
Acórdão
Processo Nº RO-0000076-81.2017.5.05.0028
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRENTE
BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRIDO
BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
RECORRIDO
BANCO CITICARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRIDO
MILENA ALVES FERREIRA
ADVOGADO
SILVIO TEODORO DE
SANTANA(OAB: 30392/BA)
RECORRIDO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIQ CORP S.A.