TRT5 04/10/2018 -Pág. 323 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2575/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018
323
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001106-32.2017.5.05.0003
RECLAMANTE
ELMA DE BARROS SANTOS
ADVOGADO
SERGIO BARBOSA DA SILVA(OAB:
19238/BA)
ADVOGADO
CAMILA SANTOS DE ASSIS(OAB:
38025/BA)
RECLAMADO
CIF CONSTRUTORA IRMAOS
FERREIRA LTDA
ADVOGADO
FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA(OAB:
51287/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos etc.
Notifique-se o Exequente para que indique os meios de
prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, requerendo o
que entender de direito, sob pena de os autos ficarem aguardando
Intimado(s)/Citado(s):
no arquivo provisório.
- CIF CONSTRUTORA IRMAOS FERREIRA LTDA
- ELMA DE BARROS SANTOS
Findos dois anos no arquivo provisório sem manifestação, façam os
autos conclusos.
Assinatura
SALVADOR, 4 de Outubro de 2018
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Juiz(a) do Trabalho Titular
Fundamentação
DESPACHO
Despacho
objetos da discordância, no prazo preclusivo de 8 dias, e o
Processo Nº RTOrd-0001055-21.2017.5.05.0003
RECLAMANTE
WELDER MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO
Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA)
RECLAMADO
FAST DESIGN PROGRAMACAO
VISUAL EDITORA E GRAFICA
RAPIDA LTDA - ME
ADVOGADO
RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA)
Reclamante, sucessivamente, caso haja impugnação,para
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos etc.
Por aplicação do art. 879 da CLT, notifique-se a Reclamada para,
querendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos
apresentados pelo Reclamante com a indicação de itens e valores
contestá-la no prazo de lei, querendo.
- WELDER MARQUES DOS SANTOS
rrido o prazo para contestação, desnecessária a intimação da
PF/INSS em face do ATO TRT5 16/2014, venham conclusos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
SALVADOR, 4 de Outubro de 2018
Fundamentação
Vistos etc.
ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Considerando os termos insertos na promoção de Id 5cf8858, em
Juiz(a) do Trabalho Titular
razão da mudança de posicionamento deste Juízo, o Incidente de
Despacho
Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) deve ser
Processo Nº RTOrd-0000518-64.2013.5.05.0003
RECLAMANTE
CAMILA MAGALHAES SILVA
ADVOGADO
LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE
AGUIAR(OAB: 26228/BA)
RECLAMADO
ROSALVO VASCONCELOS
RAMACCIOTTI NETO - ME
RECLAMADO
ROSALVO VASCONCELOS
RAMACCIOTTI NETO
RECLAMADO
ACCBRA-ASSOCIACAO DE DEFESA
DOS CONSUMIDORES E DA
CIDADANIA DO BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMILA MAGALHAES SILVA
solicitado por meio de incidente próprio no Sistema de Processo
Judicial Eletrônico - PJe (Processos - Novo processo incidental =
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA), de acordo com o quanto disposto no artigo 855-A da
CLT, que determina a aplicação do art. 133 e seguintes, do Código
de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.
Desta forma, notifique-se o reclamante para protocolar, querendo, o
incidente supramencionado no Sistema Pje, devendo informar o
número do processo principal no cadastro do incidente, anexar
procuração, incluir no polo passivo o nome da empresa executada e
dos seus sócios, com os respectivos CNPJ/CPF's e acostar as
provas documentais que possuir, inclusive, os dados da JUCEB
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124880