TRT5 19/10/2018 -Pág. 45 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2585/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
ROQUE BONFIM DE JESUS
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
MANOEL DOS REIS GOMES DA PAZ
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
JACKSON SANTANA ALMEIDA
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
NILSON SANTOS IVO
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
REGINALDO ALVES CERQUEIRA
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
SIDNEI COSTA FREITAS
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
PAULO CESAR CHAGAS SENA
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
JOSE SALES CORREIA DA SILVA
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
JOSE LUIZ DE JESUS SILVA
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
WILSON ARCANJO DOS SANTOS
FILHO
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNELSON SILVA DA CONCEICAO
- VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125548
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DE SEQUÊNCIA ID Nº fb902c9, QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “unanimidade, ACOLHER a preliminar de
concessão do benefício da justiça gratuita, REJEITAR as
preliminares de extinção da ação sem resolução do mérito e de
inépcia da inicial e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE a ação
rescisória. Custas de R$600,00 (seiscentos reais) pelos
autores, calculadas sobre o valor da causa de R$30.000,00
(trinta mil reais), desde já dispensadas em face do benefício da
justiça gratuita.”
Acórdão
Processo Nº AR-0000554-13.2016.5.05.0000
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AUTOR
EDILSON FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
VALCI COUTINHO SANTOS
ADVOGADO
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
MARIVALDO MARIANO DO ROSARIO
ADVOGADO
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
MARTONIO JOSE DE MOURA
ADVOGADO
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
FABIO DA SILVA CONCEICAO
ADVOGADO
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
JURANDIR ARAUJO COUTINHO
JUNIOR
ADVOGADO
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
TIAGO ROSARIO DA SILVA
ADVOGADO
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
JOSELITO SANTANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
JONISSON DIAS MELQUIADES
ADVOGADO
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
GENILSON LEAL DO CARMO
ADVOGADO
HET DE MIRANDA RIOS NETO(OAB:
35693/BA)
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
RÉU
VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA