TRT5 25/03/2019 -Pág. 86 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2689/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
RAFAEL CAMPOS PEREIRA(OAB:
266077/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
86
HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA
LTDA
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos.
Acórdão
Processo Nº RO-0000528-47.2017.5.05.0463
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA
LTDA
ADVOGADO
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
RECORRENTE
FRANCIELE SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO
LUCIANA CALDAS DA
SILVEIRA(OAB: 21789/BA)
ADVOGADO
ALINE RIBEIRO GOMES(OAB:
21986/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA ROCHA BARROS(OAB:
39410/BA)
RECORRIDO
FRANCIELE SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO
LUCIANA CALDAS DA
SILVEIRA(OAB: 21789/BA)
ADVOGADO
ALINE RIBEIRO GOMES(OAB:
21986/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA ROCHA BARROS(OAB:
39410/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA
LTDA
ADVOGADO
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
- HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada.
Em relação ao recurso adesivo da reclamante, por unanimidade,
DAR PROVIMENTO para incluir na condenação o pagamento dos
honorários advocatícios arbitrados no percentual de 15% (quinze
por cento) sobre o valor da condenação, em favor do Sindicato
assistente.
Acórdão
Processo Nº RO-0000476-73.2017.5.05.0003
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
EDIVALDO CUNHA DA SILVA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
ADVOGADO
ÉRICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
ADVOGADO
MILENA SILVA CALAZANS(OAB:
49427/BA)
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIVALDO CUNHA DA SILVA
- FRANCIELE SANTOS DA CRUZ
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada.
reclamante para incluir na condenação o reflexo do RSR, majorado
Em relação ao recurso adesivo da reclamante, por unanimidade,
em virtude das horas extras, no cálculo das férias, da gratificação
DAR PROVIMENTO para incluir na condenação o pagamento dos
natalina, do aviso prévio e do FGTS mais 40% e para reconheceu a
honorários advocatícios arbitrados no percentual de 15% (quinze
responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.
por cento) sobre o valor da condenação, em favor do Sindicato
assistente.
Acórdão
Processo Nº RO-0000528-47.2017.5.05.0463
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA
LTDA
ADVOGADO
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
RECORRENTE
FRANCIELE SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO
LUCIANA CALDAS DA
SILVEIRA(OAB: 21789/BA)
ADVOGADO
ALINE RIBEIRO GOMES(OAB:
21986/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA ROCHA BARROS(OAB:
39410/BA)
RECORRIDO
FRANCIELE SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO
LUCIANA CALDAS DA
SILVEIRA(OAB: 21789/BA)
ADVOGADO
ALINE RIBEIRO GOMES(OAB:
21986/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA ROCHA BARROS(OAB:
39410/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131984
Acórdão
Processo Nº RO-0000476-73.2017.5.05.0003
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
EDIVALDO CUNHA DA SILVA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
ADVOGADO
ÉRICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
ADVOGADO
MILENA SILVA CALAZANS(OAB:
49427/BA)
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do