TRT5 30/05/2019 -Pág. 209 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2733/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RECORRIDO
importe de R$ 23,48 conforme planilha de cálculos anexa,
ADVOGADO
atualizada até 01/06/2019.
Acórdão
Processo Nº RO-0001216-29.2016.5.05.0015
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
ASA BELA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO
GUSTAVO VIEIRA ALVES(OAB:
29208/BA)
RECORRENTE
ANTONIO DAMACENO CONCEICAO
DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRIDO
ASA BELA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO
GUSTAVO VIEIRA ALVES(OAB:
29208/BA)
RECORRIDO
J C FIGUEREDO & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB:
34439/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
RECORRIDO
ANTONIO DAMACENO CONCEICAO
DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRIDO
ASA AZUL TRANSPORTES E
TURISMO EIRELI - ME
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB:
34439/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASA BELA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
à unanimidade, não conhecer o recurso do reclamante, e conhecer
o recurso da 1ª reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento para
que sejam retificados os cálculos no que se refere à indenização
substitutiva do seguro-desemprego. Tudo, nos termos e limites da
fundamentação. O feito foi encaminhado ao Núcleo de Apoio à
Atividade de Cálculos na 2ª Instância, sendo fixado o débito
total da reclamada em R$ 25.584,23 e o valor das custas no
importe de R$ 23,48 conforme planilha de cálculos anexa,
atualizada até 01/06/2019.
Acórdão
Processo Nº RO-0001216-29.2016.5.05.0015
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
ASA BELA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO
GUSTAVO VIEIRA ALVES(OAB:
29208/BA)
RECORRENTE
ANTONIO DAMACENO CONCEICAO
DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRIDO
ASA BELA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO
GUSTAVO VIEIRA ALVES(OAB:
29208/BA)
RECORRIDO
J C FIGUEREDO & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB:
34439/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135121
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
209
ANTONIO DAMACENO CONCEICAO
DE OLIVEIRA
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
ASA AZUL TRANSPORTES E
TURISMO EIRELI - ME
BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB:
34439/BA)
RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- J C FIGUEREDO & CIA LTDA - ME
à unanimidade, não conhecer o recurso do reclamante, e conhecer
o recurso da 1ª reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento para
que sejam retificados os cálculos no que se refere à indenização
substitutiva do seguro-desemprego. Tudo, nos termos e limites da
fundamentação. O feito foi encaminhado ao Núcleo de Apoio à
Atividade de Cálculos na 2ª Instância, sendo fixado o débito
total da reclamada em R$ 25.584,23 e o valor das custas no
importe de R$ 23,48 conforme planilha de cálculos anexa,
atualizada até 01/06/2019.
Acórdão
Processo Nº RO-0001216-29.2016.5.05.0015
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
ASA BELA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO
GUSTAVO VIEIRA ALVES(OAB:
29208/BA)
RECORRENTE
ANTONIO DAMACENO CONCEICAO
DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRIDO
ASA BELA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO
GUSTAVO VIEIRA ALVES(OAB:
29208/BA)
RECORRIDO
J C FIGUEREDO & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB:
34439/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
RECORRIDO
ANTONIO DAMACENO CONCEICAO
DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRIDO
ASA AZUL TRANSPORTES E
TURISMO EIRELI - ME
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB:
34439/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASA AZUL TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME
à unanimidade, não conhecer o recurso do reclamante, e conhecer
o recurso da 1ª reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento para
que sejam retificados os cálculos no que se refere à indenização
substitutiva do seguro-desemprego. Tudo, nos termos e limites da
fundamentação. O feito foi encaminhado ao Núcleo de Apoio à
Atividade de Cálculos na 2ª Instância, sendo fixado o débito