2994/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020
396
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
LIQ CORP S.A.
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, CONHECER do recurso
ADVOGADO
e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. “
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 13 de junho de 2020.
RECORRIDO
ADVOGADO
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000102-92.2019.5.05.0001
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
BRUNO RAMOS SILVA
ADVOGADO
GENER MENESES CARVALHO(OAB:
34870/BA)
ADVOGADO
MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAUCARD S.A.
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NÃO
CONHECERdo apelo quanto ao tópicos "vale transporte" e
"declaração de inconstitucionalidade do §2º do art. 844 da CLT" por
inovação recursal; e CONHECER da fração restante do recurso
interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. “
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 13 de junho de 2020.
- BRUNO RAMOS SILVA
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NÃO
CONHECERdo apelo quanto ao tópicos "vale transporte" e
"declaração de inconstitucionalidade do §2º do art. 844 da CLT" por
inovação recursal; e CONHECER da fração restante do recurso
interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. “
SALVADOR/BA, 13 de junho de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000102-92.2019.5.05.0001
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
BRUNO RAMOS SILVA
ADVOGADO
GENER MENESES CARVALHO(OAB:
34870/BA)
ADVOGADO
MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152182
Processo Nº ROT-0000102-92.2019.5.05.0001
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
BRUNO RAMOS SILVA
ADVOGADO
GENER MENESES CARVALHO(OAB:
34870/BA)
ADVOGADO
MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIQ CORP S.A.