TRT5 18/11/2020 -Pág. 87 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3103/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020
Processo Nº ROT-0000833-66.2019.5.05.0461
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
FASI FUNDACAO DE ATENCAO A
SAUDE DE ITABUNA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS SARMENTO
JUNIOR(OAB: 18001/BA)
RECORRIDO
ANA CELIA PEREIRA SILVA
ADVOGADO
MARCOS MAURICIO GONCALVES
DOS SANTOS(OAB: 47325/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA
ADVOGADO
RECORRIDO
PODER
ADVOGADO
ADVOGADO
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
RECORRIDO
ADVOGADO
declaração.
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2020.
ADVOGADO
MARCELO SOUZA DUARTE
RECORRIDO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000833-66.2019.5.05.0461
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
FASI FUNDACAO DE ATENCAO A
SAUDE DE ITABUNA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS SARMENTO
JUNIOR(OAB: 18001/BA)
RECORRIDO
ANA CELIA PEREIRA SILVA
ADVOGADO
MARCOS MAURICIO GONCALVES
DOS SANTOS(OAB: 47325/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- ANA CELIA PEREIRA SILVA
ADVOGADO
PODER
JUDICIÁRIO
87
ADALBERTO OLIVEIRA DOS
SANTOS
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
JOSIANA ALMEIDA MALTA DE
ALENCAR(OAB: 31773/BA)
CARLA RITA BRACCHI
SILVEIRA(OAB: 14044/BA)
LUCAS SENA COSTA(OAB:
45563/BA)
VIP - VIGILANCIA INDUSTRIAL E
PATRIMONIAL LTDA
DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
GEORGIA GUIMARAES
KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB:
27572/BA)
VIP - VIGILANCIA INDUSTRIAL E
PATRIMONIAL LTDA
DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
GEORGIA GUIMARAES
KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB:
27572/BA)
OLAM AGRICOLA LTDA.
GEORGIA GUIMARAES
KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB:
27572/BA)
DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
TX AGROPECUARIA E TURISMO
S.A.
FILIPE EDUARDO DE LIMA
RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
BARRY CALLEBAUT BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
GEORGIA GUIMARAES
KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB:
27572/BA)
ADALBERTO OLIVEIRA DOS
SANTOS
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
JOSIANA ALMEIDA MALTA DE
ALENCAR(OAB: 31773/BA)
CARLA RITA BRACCHI
SILVEIRA(OAB: 14044/BA)
LUCAS SENA COSTA(OAB:
45563/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- OLAM AGRICOLA LTDA.
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
PODER
declaração.
JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração
Diretor de Secretaria
para, sanando a omissão apontada, acrescer ao Acórdão de ID
03e1373 os fundamentos do voto vencido da Excelentíssima
Processo Nº RORSum-0000371-16.2019.5.05.0492
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Desembargadora Vânia Chaves, complementando, assim, a
prestação jurisdicional.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159361