TRT5 13/04/2021 -Pág. 1061 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3200/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1061
proferido nos autos.
Indefere-se o requerimento de ID e30cbe6, de notificação dos
PODER JUDICIÁRIO
Acionados por edital, por se tratar de processo sujeito ao rito
JUSTIÇA DO
sumaríssimo.
Notifique-se.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1e7701
SALVADOR/BA, 13 de abril de 2021.
proferida nos autos.
1) Homologo o acordo de ID e9e1e9d, para que surta todos os
MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
efeitos legais.
Juiz(a) do Trabalho Titular
2) Custas de R$ 53,67, calculadas sobre R$ 2.683,27, pela parte
autora, a serem recolhidas no prazo de 5 dias, juntamente com a
contribuição previdenciária (R$ 32,02), observado o TRCT de ID
e091eec.
3) Expeça-se o competente alvará, autorizando que a Caixa
Econômica Federal libere ao autor os valores creditados pelo
Empregador a título de FGTS.
Processo Nº ATOrd-0000247-70.2019.5.05.0027
RECLAMANTE
LILIANE SENA SUEIRA
ADVOGADO
IVANA RODRIGUES SANTOS(OAB:
33064/BA)
RECLAMADO
ELINEI CAMPOS LIMA
RECLAMADO
CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA
BASTOS
RECLAMADO
JR LOTERIAS LTDA
ADVOGADO
MARCELO LINHARES(OAB:
16111/BA)
4) Libere-se à Acionada JUCELIA DE JESUS SANTOS o depósito
de ID 1ee448c, mediante transferência para a conta indicada na
Intimado(s)/Citado(s):
- LILIANE SENA SUEIRA
petição de ID e9e1e9d.
5) Dê-se ciência às partes.
6) Deixo de dar ciência dos recolhimentos ao INSS, em
cumprimento ao Ato Nº TRT-0016/2014.
PODER JUDICIÁRIO
7) Cumprido o acordo, registrem-se o pagamento e o recolhimento,
JUSTIÇA DO
e, em ato contínuo, arquivem-se os autos.
INTIMAÇÃO
SALVADOR/BA, 13 de abril de 2021.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb0a507
ALEXA ROCHA DE ALMEIDA FERNANDES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
proferido nos autos.
Reporto-me à petição de ID 3fcc9fe, registrando que os embargos à
execução de ID 0e3f269 não foram recebidos, por ausência de
Processo Nº ATSum-0000457-87.2020.5.05.0027
RECLAMANTE
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA
SILVA
ADVOGADO
LUCIANO MORAL LOPES(OAB:
28956/BA)
RECLAMADO
JOSE OTACILIO MOTA DAMIAO
RECLAMADO
IPROLAR IND DE LAJES E
MATERIAIS PREMOLDADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
comprovação nos autos de garantia da execução, nos termos do
despacho de ID b298859, ratificado pela decisão de ID 6340394.
Notifique-se a Exequente para, querendo, contestar os embargos à
execução de ID 12a98ab, no prazo de 5 dias.
SALVADOR/BA, 13 de abril de 2021.
MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
- ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43e5d90
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165291
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000277-42.2018.5.05.0027
RECLAMANTE
JESSICA TANDARA LOPES
ADVOGADO
DIEGO DE OLIVEIRA PINTO(OAB:
46572/BA)
ADVOGADO
PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE
RODRIGUES(OAB: 42267/BA)
RECLAMADO
RR COMERCIO DE MATERIAL
ELETRICO LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ RODRIGUES
LIMA(OAB: 13861/BA)