TRT5 30/04/2021 -Pág. 136 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3213/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº ROT-0000495-36.2019.5.05.0221
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
MARGARIDA BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
RECORRIDO
REDE FERROVIARIA FEDERAL S A
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO TORRES
MACHADO NETO(OAB: 4456/BA)
RECORRIDO
MARIA ILZA BORGES DOS SNTOS
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
RECORRIDO
MARCIO BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
RECORRIDO
GILSON BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
RECORRIDO
MARCILIO BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
RECORRIDO
GILVANDRO BORGES DIS SANTIS
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
RECORRIDO
NILSON BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
RECORRIDO
JOSE RAIMUNDO BORGES SANTOS
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
RECORRIDO
BENEDITO BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
RECORRIDO
ANTONIO BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
136
RECORRIDO
ADVOGADO
MARIA ILZA BORGES DOS SNTOS
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
MARCIO BORGES DOS SANTOS
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
GILSON BORGES DOS SANTOS
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
MARCILIO BORGES DOS SANTOS
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
GILVANDRO BORGES DIS SANTIS
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
NILSON BORGES DOS SANTOS
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
JOSE RAIMUNDO BORGES SANTOS
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
BENEDITO BORGES DOS SANTOS
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
ANTONIO BORGES DOS SANTOS
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ILZA BORGES DOS SNTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCILIO BORGES DOS SANTOS
“por unanimidade, REJEITAR as preliminares e, no mérito, sem
divergência, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.”
SALVADOR/BA, 30 de abril de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ANA SARMENTO GRANJO
Diretor de Secretaria
“por unanimidade, REJEITAR as preliminares e, no mérito, sem
divergência, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.”
SALVADOR/BA, 30 de abril de 2021.
ANA SARMENTO GRANJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000495-36.2019.5.05.0221
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
MARGARIDA BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
RECORRIDO
REDE FERROVIARIA FEDERAL S A
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO TORRES
MACHADO NETO(OAB: 4456/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166051
Processo Nº ROT-0000495-36.2019.5.05.0221
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
MARGARIDA BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
RECORRIDO
REDE FERROVIARIA FEDERAL S A
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO TORRES
MACHADO NETO(OAB: 4456/BA)
RECORRIDO
MARIA ILZA BORGES DOS SNTOS
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
RECORRIDO
MARCIO BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)
RECORRIDO
GILSON BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 41727/BA)