TRT5 07/06/2021 -Pág. 50 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3239/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021
50
ADVOGADO
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
BRASKEM S/A
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
da condenação o acúmulo de função.
RECORRIDO
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 05 de junho de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000565-66.2018.5.05.0131
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA
FERNANDES
ADVOGADO
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
RECORRENTE
BRASKEM S/A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRIDO
MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA
FERNANDES
ADVOGADO
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
RECORRIDO
BRASKEM S/A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASKEM S/A
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da
Reclamada. Ainda, DETERMINAR A SUSPENSÃO DA
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO QUANTO AOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELA PARTE
AUTORA, NOS MOLDES DO ART. 98, §3º DO CPC, DE
APLICAÇÃO SUPLETIVA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA FERNANDES
Também à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
Ordinário do Reclamante. Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE
MENEZES que provia parcialmente o apelo empresarial para excluir
da condenação o acúmulo de função.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 05 de junho de 2021.
JUSTIÇA DO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da
Reclamada. Ainda, DETERMINAR A SUSPENSÃO DA
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO QUANTO AOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELA PARTE
AUTORA, NOS MOLDES DO ART. 98, §3º DO CPC, DE
APLICAÇÃO SUPLETIVA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
Também à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
Ordinário do Reclamante. Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE
MENEZES que provia parcialmente o apelo empresarial para excluir
da condenação o acúmulo de função.
Processo Nº ROT-0000589-94.2018.5.05.0131
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ANDRADE MENDONCA
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRENTE
CONSTRU CITY REFORMAS E
CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
EUNICE DA FONSECA
CALIXTO(OAB: 54871/BA)
RECORRIDO
GILSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
Relator
SALVADOR/BA, 05 de junho de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
- ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000565-66.2018.5.05.0131
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA
FERNANDES
ADVOGADO
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
RECORRENTE
BRASKEM S/A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRIDO
MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA
FERNANDES
PODER JUDICIÁRIO
Relator
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo regimental.
SALVADOR/BA, 05 de junho de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167786