TRT5 01/10/2021 -Pág. 236 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3321/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
236
Intimado(s)/Citado(s):
- PLANTAR S/A PLANEJAMENTO TECNICA E
ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA PARA EXCLUIR O
PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE FGTS+40% DA
CONDENAÇÃO. DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO
SEGUNDO
RECLAMADO
PARA
EXCLUIR
A
DA SENTENÇA PELO INDEFERIMENTO DA CONTRADITA DA
TESTEMUNHA DO RECLAMANTE, E NO MÉRITO, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
SALVADOR/BA, 01 de outubro de 2021.
SUA
THIAGO CORREIA LIMA
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E DECLARÁ-LO ISENTO DO
Diretor de Secretaria
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMANTE PARA DETERMINAR
E INSUFICIÊNCIA DE RECURSO DA PARTE AUTORA E QUE
Processo Nº ROT-0000616-67.2019.5.05.0511
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
PLANTAR S/A PLANEJAMENTO
TECNICA E ADMINISTRACAO DE
REFLORESTAMENTOS
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
ADVOGADO
ROLDEN RUANI BOTELHO(OAB:
85020/MG)
RECORRIDO
VERACEL CELULOSE S.A.
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
RECORRIDO
FRANCISCO ROMANO NETO
ADVOGADO
ANDRE SANTOS DE MELO(OAB:
47512/BA)
ADVOGADO
JEFFERSON FABIO SOARES
GAMA(OAB: 63307/BA)
APÓS ESSE PRAZO, EXTINGUE-SE A OBRIGAÇÃO.
Intimado(s)/Citado(s):
QUE A EMPREGADORA RETIFIQUE A CTPS DA RECLAMANTE
PARA QUE NELA CONSTE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I A PARTIR DE 29/01/2016 ATÉ O
FINAL DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E PARA DEIXAR
EXPLÍCITO QUE FICA A OBRIGAÇÃO DA RECLAMANTE DE
PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS SOB
CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE NO PRAZO DE
DOIS ANOS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA
DECISÃO, CUJO IMPLEMENTO DEPENDE DA COMPROVAÇÃO
DE QUE RESTOU SUPERADA A MISERABILIDADE ECONÔMICA
SALVADOR/BA, 01 de outubro de 2021.
Relator
- FRANCISCO ROMANO NETO
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000616-67.2019.5.05.0511
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
PLANTAR S/A PLANEJAMENTO
TECNICA E ADMINISTRACAO DE
REFLORESTAMENTOS
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
ADVOGADO
ROLDEN RUANI BOTELHO(OAB:
85020/MG)
RECORRIDO
VERACEL CELULOSE S.A.
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
RECORRIDO
FRANCISCO ROMANO NETO
ADVOGADO
ANDRE SANTOS DE MELO(OAB:
47512/BA)
ADVOGADO
JEFFERSON FABIO SOARES
GAMA(OAB: 63307/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172047
POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE
DA SENTENÇA PELO INDEFERIMENTO DA CONTRADITA DA
TESTEMUNHA DO RECLAMANTE, E NO MÉRITO, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
SALVADOR/BA, 01 de outubro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000617-16.2013.5.05.0009