TRT5 21/10/2021 -Pág. 103 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3334/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021
103
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
OSVALDO CAMARGO JUNIOR(OAB:
11472/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
- ANA LIDIA DE SOUZA LOPES
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
aos embargos de declaração”.
SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Processo Nº ROT-0000042-32.2019.5.05.0612
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
RECORRENTE
ANA LIDIA DE SOUZA LOPES
ADVOGADO
OSVALDO CAMARGO JUNIOR(OAB:
11472/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
RECORRIDO
ANA LIDIA DE SOUZA LOPES
ADVOGADO
OSVALDO CAMARGO JUNIOR(OAB:
11472/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LIDIA DE SOUZA LOPES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos
Embargos de Declaração opostos pelo reclamado, para, sanando a
omissão existente no acórdão vergastado, REJEITAR a preliminar
de incompetência desta Justiça Especializada para julgar a presente
demanda”.
SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000094-76.2020.5.05.0132
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
ADVOGADO
RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
MATTOS(OAB: 16035/BA)
ADVOGADO
TAMARA COSTA MEDINA DA
SILVA(OAB: 15776/BA)
RECORRIDO
NELMA DE OLIVEIRA GUIMARAES
ADVOGADO
YGOR ROGER COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos
Intimado(s)/Citado(s):
- NELMA DE OLIVEIRA GUIMARAES
Embargos de Declaração opostos pelo reclamado, para, sanando a
omissão existente no acórdão vergastado, REJEITAR a preliminar
de incompetência desta Justiça Especializada para julgar a presente
demanda”.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2021.
JUSTIÇA DO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Diretor de Secretaria
conclusão é a seguinte: “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO
Processo Nº ROT-0000042-32.2019.5.05.0612
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
RECORRENTE
ANA LIDIA DE SOUZA LOPES
ADVOGADO
OSVALDO CAMARGO JUNIOR(OAB:
11472/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
RECORRIDO
ANA LIDIA DE SOUZA LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172959
aos Embargos de Declaração”.
SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0000138-41.2019.5.05.0032
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA