3349/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021
RECORRENTE
SABORE CIA COMERCIO E
SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA
DIEGO SOUTO DE ABREU(OAB:
33418/BA)
RAPHAEL GONCALVES
CUNHA(OAB: 49744/BA)
SIND DOS TRAB NAS EMP DE REF
COL E AFINS NO EST DA BA
LUANA LOPES LIMA
GUIMARÃES(OAB: 32003/BA)
Peter Christian Teran Troelsen(OAB:
20765/BA)
ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND DOS TRAB NAS EMP DE REF COL E AFINS NO EST DA
BA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para
reduzir a condenação a título de honorários de sucumbência, para o
importe de R$ 300,00, por cada substituído prejudicado, em favor
do Sindicato autor.
SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2021.
314
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.
SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000858-08.2016.5.05.0551
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
RIO DE CONTAS
DESENVOLVIMENTOS MINERAIS
LTDA
ADVOGADO
VALDIR CAMPOS LIMA(OAB: 870/DF)
ADVOGADO
ARTHUR LIRIO(OAB: 22916/DF)
RECORRENTE
EVANDRO MORAIS ARAUJO
ADVOGADO
LUA LINCOLN LEANDRO
OLIVEIRA(OAB: 34667/BA)
RECORRIDO
TERCEIRA VISAO TERCEIRIZACAO
LTDA
ADVOGADO
IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA
GUARDA(OAB: 10807/BA)
RECORRIDO
RIO DE CONTAS
DESENVOLVIMENTOS MINERAIS
LTDA
ADVOGADO
VALDIR CAMPOS LIMA(OAB: 870/DF)
ADVOGADO
ARTHUR LIRIO(OAB: 22916/DF)
RECORRIDO
EVANDRO MORAIS ARAUJO
ADVOGADO
LUA LINCOLN LEANDRO
OLIVEIRA(OAB: 34667/BA)
TESTEMUNHA
TIAGO ARRUDA CAMPOS
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Processo Nº ROT-0000858-08.2016.5.05.0551
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
RIO DE CONTAS
DESENVOLVIMENTOS MINERAIS
LTDA
ADVOGADO
VALDIR CAMPOS LIMA(OAB: 870/DF)
ADVOGADO
ARTHUR LIRIO(OAB: 22916/DF)
RECORRENTE
EVANDRO MORAIS ARAUJO
ADVOGADO
LUA LINCOLN LEANDRO
OLIVEIRA(OAB: 34667/BA)
RECORRIDO
TERCEIRA VISAO TERCEIRIZACAO
LTDA
ADVOGADO
IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA
GUARDA(OAB: 10807/BA)
RECORRIDO
RIO DE CONTAS
DESENVOLVIMENTOS MINERAIS
LTDA
ADVOGADO
VALDIR CAMPOS LIMA(OAB: 870/DF)
ADVOGADO
ARTHUR LIRIO(OAB: 22916/DF)
RECORRIDO
EVANDRO MORAIS ARAUJO
ADVOGADO
LUA LINCOLN LEANDRO
OLIVEIRA(OAB: 34667/BA)
TESTEMUNHA
TIAGO ARRUDA CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANDRO MORAIS ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174114
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.
SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000858-08.2016.5.05.0551
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
RIO DE CONTAS
DESENVOLVIMENTOS MINERAIS
LTDA
ADVOGADO
VALDIR CAMPOS LIMA(OAB: 870/DF)
ADVOGADO
ARTHUR LIRIO(OAB: 22916/DF)
RECORRENTE
EVANDRO MORAIS ARAUJO
ADVOGADO
LUA LINCOLN LEANDRO
OLIVEIRA(OAB: 34667/BA)