TRT5 28/01/2022 -Pág. 274 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3402/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- MIRIAM ALMEIDA COSTA
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Processo Nº AP-0000016-59.2021.5.05.0193
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE IRARA
AGRAVADO
ANTONIO MARCOS LOPES DA
SILVA
ADVOGADO
KAMYLLA MAIA GOMES
CERQUEIRA(OAB: 49418/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
274
JSL S/A.
ELISABETE MARIA CANI RAVANI
GASPAR(OAB: 6523/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELENILSON SANTOS DE SOUZA
- JSL S/A.
Processo Nº ROT-0000018-60.2020.5.05.0291
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA PIRES
ADVOGADO
ELIEL BASTOS PINTO DE
OLIVEIRA(OAB: 47346/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IRAQUARA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000037-15.2021.5.05.0038
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
RECORRENTE
HERVAL MARQUES PEDREIRA
FILHO
ADVOGADO
Moema Elisa Coentro Mutti
Bastos(OAB: 13190/BA)
ADVOGADO
ANTONIO MENEZES DO
NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
ADVOGADO
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
RECORRIDO
HERVAL MARQUES PEDREIRA
FILHO
ADVOGADO
Moema Elisa Coentro Mutti
Bastos(OAB: 13190/BA)
ADVOGADO
ANTONIO MENEZES DO
NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
ADVOGADO
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARCOS LOPES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IRARA
- LUCIA MARIA DE OLIVEIRA PIRES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IRAQUARA
Processo Nº RORSum-0000019-09.2021.5.05.0421
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE
DANILO SANTANA DA CRUZ
ADVOGADO
SIMONE SANTANA DA CRUZ(OAB:
42541/BA)
RECORRIDO
TECNOCRET ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
ADVOGADO
DERALDO MOREIRA BARBOSA
NETO(OAB: 16279/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO SANTANA DA CRUZ
- TECNOCRET ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000021-34.2020.5.05.0511
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE
ELENILSON SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO
lucio klinger santos chaves(OAB:
19389/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177628
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER
- HERVAL MARQUES PEDREIRA FILHO
Processo Nº ROT-0000044-27.2021.5.05.0581
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GONGOGI
RECORRIDO
NOELIA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA
CORREIA(OAB: 16252/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GONGOGI
- NOELIA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000047-45.2021.5.05.0463
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
JOSE ROBERTO NASCIMENTO
SANTOS