TRT5 15/03/2022 -Pág. 17 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3432/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
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valor liquidado do débito principal, nos termos da fundamentação
instrumento.
que integra a conclusão. Mantidos os valores da causa e das custas
SALVADOR/BA, 15 de março de 2022.
arbitrados na sentença . Enviados os autos ao Departamento de
cálculo apurou-se o debito total da reclamada em R$44.997,98,
conforme planilha de cálculo anexa.”
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 15 de março de 2022.
Processo Nº ROT-0000254-35.2020.5.05.0251
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
RECORRENTE
ANTONIO CESAR DA SILVA
FIGUEIREDO
ADVOGADO
DANIEL LUCAS CORDEIRO
FREITAS(OAB: 34795/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
RECORRIDO
ANTONIO CESAR DA SILVA
FIGUEIREDO
ADVOGADO
DANIEL LUCAS CORDEIRO
FREITAS(OAB: 34795/BA)
CASSIA MARIA CARVALHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000950-85.2019.5.05.0581
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GANDU
RECORRIDO
JOSEDALIA DE ALMEIDA ARAUJO
ADVOGADO
HALISSON SILVA DE BRITO(OAB:
29460/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CESAR DA SILVA FIGUEIREDO
- JOSEDALIA DE ALMEIDA ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários
por
unanimidade,
ACOLHER
A
PRELIMINAR
DE
do Autor e da Reclamada.”
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, em razão da
SALVADOR/BA, 15 de março de 2022.
matéria, determinando a remessa dos autos ao Juízo da Comarca
de Gandu.
CASSIA MARIA CARVALHO
SALVADOR/BA, 15 de março de 2022.
Diretor de Secretaria
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0001060-64.2014.5.05.0030
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
AGRAVANTE
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
AGRAVADO
ALINA MARIA SANTOS CASTRO
ADVOGADO
Paulo Athayde de Carvalho(OAB:
13815/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINA MARIA SANTOS CASTRO
Processo Nº ROT-0000254-35.2020.5.05.0251
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
RECORRENTE
ANTONIO CESAR DA SILVA
FIGUEIREDO
ADVOGADO
DANIEL LUCAS CORDEIRO
FREITAS(OAB: 34795/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
RECORRIDO
ANTONIO CESAR DA SILVA
FIGUEIREDO
ADVOGADO
DANIEL LUCAS CORDEIRO
FREITAS(OAB: 34795/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CESAR DA SILVA FIGUEIREDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179674