3463/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
11024/BA)
AJURIMAR SILVA DO NASCIMENTO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
151
Processo Nº AP-0000239-85.2021.5.05.0201
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
AGRAVANTE
DIEGO BARRETTO MACEDO
ADVOGADO
THAIS DE PINHO VALENTE DE
OLIVEIRA(OAB: 52964/BA)
AGRAVADO
CONSTRUTORA TERTA LTDA - EPP
ADVOGADO
JAMYLLE AMARAL FERREIRA
SANTOS(OAB: 37393/BA)
AGRAVADO
ADENILTON DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO
TICIA PEREIRA MONTEIRO(OAB:
15117/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ADENILTON DE JESUS OLIVEIRA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE; E DAR PARCIAL
PODER JUDICIÁRIO
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
JUSTIÇA DO
PELA FUNDAÇÃO RECLAMADA, DE FORMA QUE, SANADO
ERRO MATERIAL EM QUE INCIDIU O ACÓRDÃO RECORRIDO,
NÃO SE CONFERE EFEITO MODIFICATIVO AO RESULTADO DO
POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE
JULGADO.
DECLARAÇÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS
SALVADOR/BA, 02 de maio de 2022.
DA FUNDAMENTAÇÃO.
SALVADOR/BA, 02 de maio de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000239-85.2021.5.05.0201
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
AGRAVANTE
DIEGO BARRETTO MACEDO
ADVOGADO
THAIS DE PINHO VALENTE DE
OLIVEIRA(OAB: 52964/BA)
AGRAVADO
CONSTRUTORA TERTA LTDA - EPP
ADVOGADO
JAMYLLE AMARAL FERREIRA
SANTOS(OAB: 37393/BA)
AGRAVADO
ADENILTON DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO
TICIA PEREIRA MONTEIRO(OAB:
15117/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO BARRETTO MACEDO
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000239-85.2021.5.05.0201
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
AGRAVANTE
DIEGO BARRETTO MACEDO
ADVOGADO
THAIS DE PINHO VALENTE DE
OLIVEIRA(OAB: 52964/BA)
AGRAVADO
CONSTRUTORA TERTA LTDA - EPP
ADVOGADO
JAMYLLE AMARAL FERREIRA
SANTOS(OAB: 37393/BA)
AGRAVADO
ADENILTON DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO
TICIA PEREIRA MONTEIRO(OAB:
15117/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA TERTA LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS
POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE
DA FUNDAMENTAÇÃO.
DECLARAÇÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS
SALVADOR/BA, 02 de maio de 2022.
DA FUNDAMENTAÇÃO.
SALVADOR/BA, 02 de maio de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181928
THIAGO CORREIA LIMA