3517/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022
maio/2015, acrescido da multa de 40%.
SALVADOR/BA, 18 de julho de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000375-51.2017.5.05.0192
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
FUNDACAO ALICE FIGUEIRA
ADVOGADO
HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:
32773/PE)
RECORRENTE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP
ADVOGADO
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
RECORRENTE
ALINE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRIDO
ALINE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP
ADVOGADO
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO ALICE FIGUEIRA
ADVOGADO
HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:
32773/PE)
RECORRIDO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE
CIENCIAS DA SAUDE - AECISA
ADVOGADO
MARCELLA GUEIROS LEITE
RODRIGUES(OAB: 19006/PE)
423
Processo Nº ROT-0000375-51.2017.5.05.0192
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
FUNDACAO ALICE FIGUEIRA
ADVOGADO
HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:
32773/PE)
RECORRENTE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP
ADVOGADO
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
RECORRENTE
ALINE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRIDO
ALINE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP
ADVOGADO
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO ALICE FIGUEIRA
ADVOGADO
HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:
32773/PE)
RECORRIDO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE
CIENCIAS DA SAUDE - AECISA
ADVOGADO
MARCELLA GUEIROS LEITE
RODRIGUES(OAB: 19006/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE SOUZA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR E NÃO CONHECER
do recurso das reclamadas FUNDAÇÃO PROFESSOR
MARTINIANO - IMIP HOSPITALAR e INSTITUTO DE MEDICINA
PODER JUDICIÁRIO
INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, por
JUSTIÇA DO
deserção. À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da
reclamada FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA. Ainda sem divergência,
por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR E NÃO CONHECER
do recurso das reclamadas FUNDAÇÃO PROFESSOR
MARTINIANO - IMIP HOSPITALAR e INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, por
DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamante para
deferir o pagamento do depósito do FGTS referente ao mês de
maio/2015, acrescido da multa de 40%.
SALVADOR/BA, 18 de julho de 2022.
deserção. À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da
reclamada FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA. Ainda sem divergência,
DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamante para
deferir o pagamento do depósito do FGTS referente ao mês de
maio/2015, acrescido da multa de 40%.
SALVADOR/BA, 18 de julho de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185650
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000375-51.2017.5.05.0192
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
FUNDACAO ALICE FIGUEIRA
ADVOGADO
HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:
32773/PE)
RECORRENTE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP
ADVOGADO
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)