3534/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022
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do recurso interposto, no prazo de cinco dias, sob pena de
Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da decisão de Id. fce1d6f,
deserção. Após, retornem conclusos. ”.
proferida nos autos, cuja conclusão é a seguinte: “MANTENHO O
SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2022.
INDEFERIMENTO dos benefícios da justiça gratuita aos
reclamados recorrentes JBP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –
ISABELA LINHARES LIMA BARRETTO
EPP, PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ (ESPÓLIO DE) e
Assessor
MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ, e, em vista da disposição do
art. 99, §7º, do CPC/2015, aplicável subsidiariamente ao processo
Processo Nº ROT-0000722-56.2019.5.05.0017
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE
QUEIROZ
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
RECORRENTE
MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
RECORRENTE
FLAVIO COSTA VIEIRA
ADVOGADO
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
RECORRENTE
JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
RECORRIDO
FLAVIO COSTA VIEIRA
ADVOGADO
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
RECORRIDO
JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
RECORRIDO
PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE
QUEIROZ
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
RECORRIDO
MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ
PODER JUDICIÁRIO
do trabalho, notifiquem-se os recorrentes para realizarem o preparo
do recurso interposto, no prazo de cinco dias, sob pena de
deserção. Após, retornem conclusos. ”.
SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2022.
ISABELA LINHARES LIMA BARRETTO
Assessor
Processo Nº ROT-0000523-09.2020.5.05.0014
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
TAMARA BARBARA RIBEIRO SILVA
SOARES
ADVOGADO
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
27734/BA)
RECORRIDO
DILMA OLIVEIRA DOS SANTOS
LOPES
ADVOGADO
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
RECORRIDO
GEISA NUNES BISPO
ADVOGADO
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
RECORRIDO
CYNARA TAISY MORAES DOS
SANTOS
ADVOGADO
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
RECORRIDO
MARCILINE CAMARA TRINDADE
ADVOGADO
MARCIA COSTA RIBEIRO(OAB:
24845/BA)
RECORRIDO
JANAINA DO VALE DA SILVA
ADVOGADO
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
RECORRIDO
JERUSA DE ALMEIDA CERQUEIRA
ADVOGADO
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
RECORRIDO
SANDRA MARIA DA SILVA LIMA
ADVOGADO
MARCIA COSTA RIBEIRO(OAB:
24845/BA)
ADVOGADO
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
RECORRIDO
SINEIDA DA CRUZ
ADVOGADO
MARCIA COSTA RIBEIRO(OAB:
24845/BA)
RECORRIDO
MARIA LUCIA AGUIAR DA PAIXAO
ADVOGADO
MARCIA COSTA RIBEIRO(OAB:
24845/BA)
RECORRIDO
MARILMA DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCIA COSTA RIBEIRO(OAB:
24845/BA)
RECORRIDO
ANGELA CLAUDIANE DE MATTOS
VITORINO
ADVOGADO
FLAVIO BERNARDO DA SILVA(OAB:
3419/BA)
RECORRIDO
VANETE PINTO DA SILVA
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- TAMARA BARBARA RIBEIRO SILVA SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186910