TRT5 22/09/2022 -Pág. 1540 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3564/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
Juíza do Trabalho Titular
1540
impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores
objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo
Processo Nº ATOrd-0000378-29.2015.5.05.0401
RECLAMANTE
CLEBSON DE JESUS LIMA
ADVOGADO
SIDNEY SOUZA MOTA(OAB:
7979/BA)
ADVOGADO
NADIA CONCEICAO MOURA DA
COSTA(OAB: 38186/BA)
ADVOGADO
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO(OAB: 57218/BA)
RECLAMANTE
WAGNER SOARES DA SILVA
ADVOGADO
SIDNEY SOUZA MOTA(OAB:
7979/BA)
ADVOGADO
NADIA CONCEICAO MOURA DA
COSTA(OAB: 38186/BA)
ADVOGADO
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO(OAB: 57218/BA)
RECLAMANTE
ALMIR ROGERIO RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO
SIDNEY SOUZA MOTA(OAB:
7979/BA)
ADVOGADO
NADIA CONCEICAO MOURA DA
COSTA(OAB: 38186/BA)
ADVOGADO
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO(OAB: 57218/BA)
RECLAMANTE
ANTONIO ELIEL TRINDADE NUNES
ADVOGADO
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO(OAB: 57218/BA)
ADVOGADO
NADIA CONCEICAO MOURA DA
COSTA(OAB: 38186/BA)
ADVOGADO
SIDNEY SOUZA MOTA(OAB:
7979/BA)
RECLAMADO
HEREIMAC EXTRACAO E
BRITAMENTO DE PEDRAS EIRELI
ADVOGADO
MOISÉS DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HEREIMAC EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9675792
proferido nos autos.
Compulsando os autos o Juízo constatou que:
a) os Autores dos processos 0000379-14.2015.5.05.0401, 000038181.2015.5.05.0401 e 0000382-66.2015.5.05.0401 já estão incluídos
no polo ativo do presente feito.
b) não foram elaborados os cálculos referentes aos Reclamantes
dos processo acima informados (certidão de ID 8f0dba3.
Desta forma, determino:
01- O encaminhamento do processo ao Sr. Calculista para liquidar o
julgado em relação aos Autores indicados na certidão de ID
8f0dba3.
02- Elaborada a conta, dê-se vista às partes dos cálculos
elaborados pela Secretaria, pelo prazo de 08 (oito) dias, para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189152
879, § 2º da CLT.
03- Considerando que o ATO TRT5 Nº 0016/2014, publicado no
Diário da Justiça do Trabalho do dia 16.01.2014, revogou o ATO N.
TRT5-0057/2012 e determinou às Varas do Trabalho deste
Regional, que se abstenham de notificar a União Federal,
representada pela Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia,
nos processos cujo valor da contribuição previdenciária devida seja
igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), torna-se
desnecessária a intimação da União Federal/INSS.
CRUZ DAS ALMAS/BA, 21 de setembro de 2022.
IONE LAGO SANTANA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000378-29.2015.5.05.0401
RECLAMANTE
CLEBSON DE JESUS LIMA
ADVOGADO
SIDNEY SOUZA MOTA(OAB:
7979/BA)
ADVOGADO
NADIA CONCEICAO MOURA DA
COSTA(OAB: 38186/BA)
ADVOGADO
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO(OAB: 57218/BA)
RECLAMANTE
WAGNER SOARES DA SILVA
ADVOGADO
SIDNEY SOUZA MOTA(OAB:
7979/BA)
ADVOGADO
NADIA CONCEICAO MOURA DA
COSTA(OAB: 38186/BA)
ADVOGADO
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO(OAB: 57218/BA)
RECLAMANTE
ALMIR ROGERIO RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO
SIDNEY SOUZA MOTA(OAB:
7979/BA)
ADVOGADO
NADIA CONCEICAO MOURA DA
COSTA(OAB: 38186/BA)
ADVOGADO
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO(OAB: 57218/BA)
RECLAMANTE
ANTONIO ELIEL TRINDADE NUNES
ADVOGADO
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO(OAB: 57218/BA)
ADVOGADO
NADIA CONCEICAO MOURA DA
COSTA(OAB: 38186/BA)
ADVOGADO
SIDNEY SOUZA MOTA(OAB:
7979/BA)
RECLAMADO
HEREIMAC EXTRACAO E
BRITAMENTO DE PEDRAS EIRELI
ADVOGADO
MOISÉS DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMIR ROGERIO RIBEIRO PEREIRA
- ANTONIO ELIEL TRINDADE NUNES
- CLEBSON DE JESUS LIMA
- WAGNER SOARES DA SILVA