TRT5 31/01/2023 -Pág. 470 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3653/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
VALDOMIRO PASTORE(OAB:
66479/BA)
JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE
QUEIROZ
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
RENATA DOREA XAVIER(OAB:
26824/BA)
ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIVALDO LIMA VIEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Vistos etc..
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
opostos pelo Reclamado , SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA
BAHIA, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c.
TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior
argüição de nulidade processual decorrente da preterição do
princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST),
NOTIFIQUEM-SE OS EMBARGADOS, para terem vista dos
Embargos de Declaração de ID 722a5b5, no prazo de cinco dias.
Após, retornem conclusos.
SALVADOR/BA, 27 de janeiro de 2023.
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Desembargador do Trabalho
SALVADOR/BA, 31 de janeiro de 2023.
ANDRE LUIS PEREIRA SOCORRO
Assessor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195687
470
Processo Nº ROT-0000692-33.2019.5.05.0013
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
RECORRENTE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
RECORRENTE
PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE
QUEIROZ
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
RECORRENTE
MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
RECORRENTE
LUCIVALDO LIMA VIEIRA
ADVOGADO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
ADVOGADO
BRUNO HARTURY
RODRIGUES(OAB: 21201/BA)
ADVOGADO
RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB:
24945/BA)
ADVOGADO
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
ADVOGADO
VALDOMIRO PASTORE(OAB:
66479/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
ADVOGADO
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
ADVOGADO
RENATA DOREA XAVIER(OAB:
26824/BA)
RECORRIDO
LUCIVALDO LIMA VIEIRA
ADVOGADO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
ADVOGADO
BRUNO HARTURY
RODRIGUES(OAB: 21201/BA)
ADVOGADO
RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB:
24945/BA)
ADVOGADO
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
ADVOGADO
VALDOMIRO PASTORE(OAB:
66479/BA)
RECORRIDO
JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
RECORRIDO
MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
RECORRIDO
PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE
QUEIROZ
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
Relator