TRT6 26/03/2021 -Pág. 3135 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3191/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
RECLAMADO
de óbito de Id n. 29f020a.
2. Inserir o nome da Sra. ARAPOANCY CORTEZ DE
ALBUQUERQUE, CPF n. 007.526.314-97, como terceira
ADVOGADO
interessada, bem como o nome do Dr. Hermano Luiz Freire
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Monteiro, OAB/PE n. 42.828, como respectivo advogado
(procuração de Id n. 53824bb).
3. Inserir como CNPJ da empresa reclamada CORTEZ E
ALBUQUERQUE LTDA o n. 08.780.140/0001-31, conforme
exordial.
3135
ESPÓLIO DE JOSE RINALDO
GOMES DE MATOS DE
ALBUQUERQUE, CPF: 004.857.80453
HERMANO LUIZ FREIRE
MONTEIRO(OAB: 42828/PE)
ARAPOANCY CORTEZ DE
ALBUQUERQUE
HERMANO LUIZ FREIRE
MONTEIRO(OAB: 42828/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRÉ CORTEZ DE ALBUQUERQUE
- JOSE RINALDO GOMES DE MATOS DE ALBUQUERQUE
2. Notifique-se o ESPÓLIO DE JOSE RINALDO GOMES DE
MATOS DE ALBUQUERQUE, por meio da Sra. ARAPOANCY
CORTEZ DE ALBUQUERQUE, a fim de que, no prazo de 05
PODER JUDICIÁRIO
(cinco) dias, junte aos autos termo de inventariante quanto ao
JUSTIÇA DO
ESPÓLIO DE JOSE RINALDO GOMES DE MATOS DE
ALBUQUERQUE, considerando que, apesar de ser a viúva do
reclamado JOSE RINALDO GOMES DE MATOS DE
ALBUQUERQUE, consta na certidão de óbito de Id n. 29f020a
que tal réu deixou filhos, os quais concorrem na linha sucessória
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7316cf8
proferido nos autos.
DESPACHO
como possíveis representantes do espólio, nos termos do art.
1.829 do CC/02. Em caso de inexistência, deverão os filhos do
de cujus se habilitar nos autos a fim de regularizar a
1. Retifique-se a autuação para:
1. Fazer substituir, no polo passivo, o nome de "JOSE RINALDO
GOMES DE MATOS DE ALBUQUERQUE" por “ESPÓLIO DE
representação processual do espólio.
3. Por fim, voltem-me conclusos. Saliente-se que a Sra.
ARAPOANCY CORTEZ DE ALBUQUERQUE é sócia da
empresa reclamada CORTEZ E ALBUQUERQUE LTDA (vide
JOSE RINALDO GOMES DE MATOS DE ALBUQUERQUE”,
considerando o falecimento comprovado por meio da certidão
de óbito de Id n. 29f020a.
2. Inserir o nome da Sra. ARAPOANCY CORTEZ DE
contrato social de Id n. 36b17d5).
hap
O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo
ALBUQUERQUE, CPF n. 007.526.314-97, como terceira
interessada, bem como o nome do Dr. Hermano Luiz Freire
Monteiro, OAB/PE n. 42.828, como respectivo advogado
(procuração de Id n. 53824bb).
identificado(a).
JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 25 de março de 2021.
3. Inserir como CNPJ da empresa reclamada CORTEZ E
ALBUQUERQUE LTDA o n. 08.780.140/0001-31, conforme
PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA
Juíza do Trabalho Titular
exordial.
2. Notifique-se o ESPÓLIO DE JOSE RINALDO GOMES DE
MATOS DE ALBUQUERQUE, por meio da Sra. ARAPOANCY
Processo Nº ATSum-0001014-84.2020.5.06.0144
RECLAMANTE
MARCELO JOSE DA SILVA
ADVOGADO
AYRTON RENATO GOMES
CARNEIRO DA SILVA(OAB:
53573/PE)
ADVOGADO
LAISE HELENA GALDINO SOUZA DA
SILVA(OAB: 45896/PE)
RECLAMADO
JOSE RINALDO GOMES DE MATOS
DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
HERMANO LUIZ FREIRE
MONTEIRO(OAB: 42828/PE)
RECLAMADO
ANDRÉ CORTEZ DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
HERMANO LUIZ FREIRE
MONTEIRO(OAB: 42828/PE)
RECLAMADO
CORTEZ E ALBUQUERQUE LTDA
CORTEZ DE ALBUQUERQUE, a fim de que, no prazo de 05
(cinco) dias, junte aos autos termo de inventariante quanto ao
ESPÓLIO DE JOSE RINALDO GOMES DE MATOS DE
ALBUQUERQUE, considerando que, apesar de ser a viúva do
reclamado JOSE RINALDO GOMES DE MATOS DE
ALBUQUERQUE, consta na certidão de óbito de Id n. 29f020a
que tal réu deixou filhos, os quais concorrem na linha sucessória
como possíveis representantes do espólio, nos termos do art.
1.829 do CC/02. Em caso de inexistência, deverão os filhos do
de cujus se habilitar nos autos a fim de regularizar a
representação processual do espólio.
3. Por fim, voltem-me conclusos. Saliente-se que a Sra.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164789