3655/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO VIANES DA COSTA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MORADA NOVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator
Revisor
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
70
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE)
FRANCINETE VIEIRA LOPES
RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Seção
Especializada II do dia 14/02/2023 às 09:00
Processo Nº AP-0000001-46.2021.5.07.0028
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO
RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE)
AGRAVADO
DALILA MOEMA DE MORAIS
ADVOGADO
RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DALILA MOEMA DE MORAIS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Processo Nº AP-0000003-16.2021.5.07.0028
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO
RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE)
AGRAVADO
DIOMAR FERNANDES TAVARES
ADVOGADO
RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOMAR FERNANDES TAVARES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Processo Nº AP-0000019-67.2021.5.07.0028
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO
RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE)
AGRAVADO
FRANCILENE BATISTA DE ARAUJO
ADVOGADO
RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCILENE BATISTA DE ARAUJO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Processo Nº AP-0000022-22.2021.5.07.0028
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195864
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCINETE VIEIRA LOPES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Processo Nº AP-0000038-73.2021.5.07.0028
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO
RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE)
AGRAVADO
FRANCISCO ALVES DE BARROS
FILHO
ADVOGADO
RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ALVES DE BARROS FILHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Processo Nº AP-0001172-38.2021.5.07.0028
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO
RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE)
AGRAVADO
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Processo Nº AP-0001201-88.2021.5.07.0028
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO
RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE)
AGRAVADO
MARIA ISABEL HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO
RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ISABEL HENRIQUE DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO