TRT8 10/11/2017 -Pág. 1048 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2351/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017
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como verdadeiras, fato este mais que comprovado, já que é
QUE não sabe o motivo do falecimento do Sr. João Felipe; QUE
impossível que algum familiar da 'de cujus' não conhecesse a
quando o Sr. João Felipe a depoente não estava trabalhando na
Reclamante caso ela realmente prestasse serviços á Reclamada,
residência da Dona Oscarina; QUE não sabe dizer o ano em que o
pois moravam muito perto, e a todo momento estavam com a Dona
mesmo faleceu; QUE era a Dona Oscarina quem pagava a diária da
Oscarina. Sabido que o contrato de trabalho, para que seja
reclamante; QUE quando foi trabalhar a Dona Oscarina já não
reconhecido legalmente, necessita da existência de um 'tripé', que
andava mais; QUE não sabe dizer o ano em que a Sra. Oscarina
se constitui na onerosidade, dependência e na não eventualidade
ficou doente ou o ano em que caiu; QUE a reclamante também
(Nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT, que descrevem com
cuidava dos animais que estavam na casa; QUE o nome do
clareza de detalhes o que se entende por empregado e
cachorro da Sra. Oscarina era "bobby"; QUE havia mais de um
empregador). A Reclamante NUNCA FOI EMPREGADA, da
gato; QUE um era chamado de "amarelinho" e outro "professor";
Reclamada conforme as características listadas na CLT, que são
QUE no período em que a reclamante trabalhou também havia uma
extremamente claras".
empregada de nome Selma que trabalhava de segunda à sexta;
QUE a Sra. Selma não dormina na casa da Dona Oscarina. NÃO
Passo à análise das provas orais (Id. 0302959):
HOUVE MAIS PERGUNTAS. ENCERRADO O DEPOIMENTO.
DEPOIMENTO DA RECLAMANTE (o preposto aguarda fora da
DEPOIMENTO DA PREPOSTO DO(A) RECLAMADO(A): QUE não
sala de audiências): QUE foi contratada pela Sra. Anita; QUE a Sra.
conhece a reclamante; QUE nunca viu a reclamante na casa da
Anita é sogra da Sra. Selma; QUE a Sra. Selma era a empregada;
Dona Oscarina; QUE em 2006 a Sra. Oscarina caiu e por essa
QUE a Sra. Anita também era empregada da Sra. Antônia Oscarina;
razão foi operada; QUE nessa época a Dona Oscarina parou de
QUE o local da prestação de serviços era na Rua José Pio, nº 201;
andar; QUE a Sra. Oscarina foi operada na Clínica dos
QUE nesse endereço morava somente a Sra. Antônia Oscarina;
Acidentados; QUE a Sra. Anita trabalhava na casa da Dona
QUE o apelido da Sra. Oscarina era "bebé"; QUE a casa da Sra.
Oscarina; QUE a Selma também trabalhou para a Dona Oscarina;
Oscarina era próximo da casa de seu irmão, Sr. Raimundo Nonato,
QUE acredita que a Selma substituiu a Anita; QUE a Dona Oscarina
e da Sra. Maria do Lago, que é esposa do Sr. Raimundo; QUE a
residia na José Pio, nº 201; QUE a Dona Oscarina era chamada de
casa da Sra. Oscarina era bem grande, possuindo 2 andares; QUE
"bebé"; QUE a casa do Seu Raimundo fica 4 casas após a casa da
a casa tem 2 quintais; QUE o quintal era de chão batido, sem
Dona Oscarina, no mesmo quarteirão; QUE a depoente é esposa do
cimento; QUE no quintal havia criação de galinhas, bem como
Sr. Raimundo e o Sr. Raimundo é irmão da Dona Oscarina; QUE a
animais de estimação, como cachorro e gato; QUE a Dona Oscarina
casa da Dona Oscarina possuía 2 pavimentos; QUE a casa possuía
possuía 2 irmãos, Sr. Manoel e Sr. João, que faleceram antes da
quintal; QUE o quintal é de chão batido; QUE havia criação de
Sra. Oscarina; QUE foi contratada para tomar conta da Dona
galinhas no quintal; QUE havia 1 cachorro; QUE não sabe o nome
Oscarina; QUE a Dona Oscarina não andava; QUE a Dona
do cachorro; QUE havia mais de um gato na casa, também; QUE
Oscarina era diabética; QUE a Dona Oscarina deixou de andar
João Felipe era irmão da Dona Oscarina; QUE o Sr. João Felipe
porque caiu e ficou com medo de voltar a andar; QUE trabalhava às
faleceu no ano de 2003; QUE não sabe dizer se a Dona Oscarina
sextas, sábados e domingos, QUE nunca deixou de trabalhar um
era diabética. O PATRONO(A) DO(A) RECLAMANTE NÃO TEM
final de semana sequer; QUE na hipótese de não poder trabalhar a
PERGUNTAS. NÃO HOUVE MAIS PERGUNTAS. ENCERRADO O
depoente enviaria a sua irmã; QUE recebia R$25,00 pelo trabalho
DEPOIMENTO.
na sextas, R$25,00 pelo trabalho nos sábados e R$100,00 pelo
trabalho nos domingos; QUE a depoente tem filhos; QUE o seu filho
INTERROGADA A TESTEMUNHA DA RECLAMANTE, SR. JOSÉ
mais novo tem 29 anos; QUE chegava às 17h na sexta; QUE
RIBAMAR GONÇALVES FEIO, JÁ QUALIFICADA NA
dormia na casa da Sra. Oscarina e saía às 19h do sábado; QUE no
AUDIÊNCIA ANTERIOR. AOS COSTUMES DISSE NADA.
domingo trabalhava das 07h às 19h; QUE de sábado para domingo
ADVERTIDA E COMPROMISSADA NA FORMA DA LEI A
a Sra. Oscarina dormia só; QUE começou a trabalhar em fevereiro
TESTEMUNHA RESPONDEU: QUE nunca trabalhou para a Sra.
de 2000; QUE saiu em 11/12/2015; QUE não sabe o motivo porque
Oscarina; QUE o depoente mora em Icoaraci; QUE atualmente está
foi dispensada; QUE o Sr. João Felipe chegou a residir na
aposentado, mas trabalha como "flanelinha"; QUE trabalha como
residência da Sra. Oscarina. AO(À) PATRONO(A) DO(A)
flanelinha na Rua Soares Carneiro; QUE não conhece a Dona
RECLAMADO(A) RESPONDEU: QUE conheceu o Sr. João Felipe;
Oscarina; QUE não conhece a Dona Maria; QUE não conhece o Sr.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112804