TRT8 24/04/2018 -Pág. 3134 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2460/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
de cálculos que segue a inicial em anexo e integra este dispositivo
Quadra Dois, Lote Especial, Folha 31, NOVA MARABÁ, MARABA -
para todos os efeitos a título de:
- adicional de periculosidade de 30% sobre o salário básico do
3134
PA - CEP: 68507-540
TEL.: (94) 33230264 - EMAIL: [email protected]
reclamante referente ao período de 01.02.2015 até o final do pacto,
e reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e
FGTS+40%.
PROCESSO: 0000828-60.2017.5.08.0128
DETERMINA-SE TAMBÉM SEJA FEITO RECOLHIMENTO DAS
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NOS MOLDES DO § 3º DO
AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA MARINHO
ART. 114 C/C A LEI 10.035 DE 25.10.2000, CABÍVEIS A CADA
RÉU: MURILO DA SILVEIRA COELHO e outros
UMA DAS PARTES (INCLUSIVE COM A DEDUÇÃO DA QUOTAPARTE DO RECLAMANTE), ALÉM DE RETENÇÃO DO IMPOSTO
DE RENDA, PELO RECLAMANTE, CASO NÃO SEJA ISENTO NA
FORMA DA LEI Nº 8383/91, SOB PENA DE EXECUÇÃO;
NOTIFICAÇÃO - PJe-JT
CONCEDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO
RECLAMANTE;
CUSTAS PELA RECLAMADA, SEGUNDO MEMORIAL DE
CÁLCULOS, INCLUÍDO O INSS PATRONAL.
Destinatário(s):
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI E DA
MURILO DA SILVEIRA COELHOnull
FUNDAMENTAÇÃO;
Em face da antecipação do julgamento, intimem-se as partes.
Nada Mais.
Assinatura
Ficam as RECLAMADAS notificadas para tomarem ciência do
MARABA, 24 de Abril de 2018
recurso ordinário interposto pelo reclamante sob o id nº 491f3f6 e,
querendo, manifestarem-se no prazo legal.
PEDRO DE MEIRELLES
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000828-60.2017.5.08.0128
AUTOR
ALEXSANDRO PEREIRA MARINHO
ADVOGADO
MAINE GOMES DE OLIVEIRA
LADEIRA(OAB: 13036/PA)
ADVOGADO
LIVIA MARIA RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 12082/PA)
RÉU
CABO VERDE PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
LESLIE FERNANDA FERNANDES
FRONCHETTI(OAB: 6491-B/PA)
ADVOGADO
MARLY FERREIRA DAS
CHAGAS(OAB: 11171/PA)
RÉU
MURILO DA SILVEIRA COELHO
ADVOGADO
LESLIE FERNANDA FERNANDES
FRONCHETTI(OAB: 6491-B/PA)
ADVOGADO
MARLY FERREIRA DAS
CHAGAS(OAB: 11171/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MURILO DA SILVEIRA COELHO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118265
MARABA, 24 de Abril de 2018.
KARINE SOUSA COSTA
Servidora
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000828-60.2017.5.08.0128
AUTOR
ALEXSANDRO PEREIRA MARINHO
ADVOGADO
MAINE GOMES DE OLIVEIRA
LADEIRA(OAB: 13036/PA)
ADVOGADO
LIVIA MARIA RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 12082/PA)
RÉU
CABO VERDE PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
LESLIE FERNANDA FERNANDES
FRONCHETTI(OAB: 6491-B/PA)
ADVOGADO
MARLY FERREIRA DAS
CHAGAS(OAB: 11171/PA)
RÉU
MURILO DA SILVEIRA COELHO
ADVOGADO
LESLIE FERNANDA FERNANDES
FRONCHETTI(OAB: 6491-B/PA)
ADVOGADO
MARLY FERREIRA DAS
CHAGAS(OAB: 11171/PA)