TST 05/05/2020 -Pág. 1832 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2965/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº RR-0052301-50.2010.5.00.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
RECORRENTE(S)
ESTADO DE ALAGOAS
Procurador
DR. MARCOS SAVALL
RECORRIDO(S)
MANOEL LOURENÇO
Advogado
DR. CARLOS BEZERRA
CALHEIROS(OAB: 1660/AL)
RECORRIDO(S)
COMPANHIA ALAGOANA DE
RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS - CARHP
RECORRIDO(S)
UNIÃO (PGF)
Procuradora
DRA. LUCIANA HOFF
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS - CARHP
- ESTADO DE ALAGOAS
- MANOEL LOURENÇO
- UNIÃO (PGF)
Processo Nº RR-0054300-07.2008.5.03.0103
Processo Nº RR-00543/2008-103-03-00.3
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogada
RECORRIDO(S)
Advogado
Plenário Virtual
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
DR. JOSÉ ALBERTO PIRES(OAB:
2474/DF)
MÁRIO MARTINS FERNANDES
DRA. ÂNGELA PARREIRA DE
OLIVEIRA BOTELHO(OAB:
61371/MG)
CONCRETA SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA.
DR. FLÁVIO MÁRCIO RANIERI DE
ALBUQUERQUE(OAB: 49137/MG)
1832
Processo Nº RR-0075300-76.2013.5.17.0013
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
RECORRENTE(S)
MUNICÍPIO DE SERRA
Procurador
DR. MARCELO ALVARENGA PINTO
RECORRIDO(S)
TAVARES SANTOS
CONSERVADORA E
ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS
LTDA.
RECORRIDO(S)
CLEIDE LUIZA DA SILVA COELHO
RIBEIRO
Advogado
DR. PRISCILA RAMOS BONELI(OAB:
19159/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEIDE LUIZA DA SILVA COELHO RIBEIRO
- MUNICÍPIO DE SERRA
- TAVARES SANTOS CONSERVADORA E ADMINISTRADORA
DE SERVIÇOS LTDA.
Processo Nº RR-0077100-94.2009.5.04.0352
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
RECORRENTE(S)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada
DRA. ANA CECÍLIA COSTA
PONCIANO(OAB: 22260-A/DF)
Advogado
DR. FABIANO ZOUVI(OAB: 55186/RS)
RECORRIDO(S)
MAIARA CHAVES NETTO
Advogado
DR. GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 35972-A/RS)
Advogado
DR. CELSO FERRAREZE(OAB: 16521
-A/RS)
RECORRIDO(S)
PROBANK S.A.
Advogado
DR. RODOLFO LIMA DE
SOUSA(OAB: 86661/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- MAIARA CHAVES NETTO
- PROBANK S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCRETA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
- MÁRIO MARTINS FERNANDES
Processo Nº RR-0068700-42.2008.5.04.0121
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
RECORRENTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
RECORRIDO(S)
MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA
PEDROZO LTDA.
Advogado
DR. ADALBERTO PACHECO
DOMINGUES(OAB: 21485/RS)
RECORRIDO(S)
JAIR PRIMEIRA OLIVAN
Advogada
DRA. LUCIANA ALVES
DOMBKOWITSCH(OAB: 46219/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- JAIR PRIMEIRA OLIVAN
- MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150483
Processo Nº RR-0100100-97.2009.5.02.0023
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
RECORRENTE(S)
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Procuradora
DRA. DAISY ROSSINI DE MORAES
RECORRIDO(S)
NANCI CARDOSO DOS SANTOS
Advogada
DRA. MÁRCIA ALVES DE CAMPOS
SOLDI(OAB: 77806/SP)
RECORRIDO(S)
PROFESSIONAL CLEAN SERVIÇOS
DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- NANCI CARDOSO DOS SANTOS
- PROFESSIONAL CLEAN SERVIÇOS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO LTDA.
Processo Nº RR-0101300-30.2009.5.03.0018
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
RECORRENTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS